sábado, 30 de novembro de 2013

A Constituição a ser revista é por nós. Nunca de fora


A Constituição a ser revista é por nós. Nunca de fora

Se não estivéssemos em tempos de tamanha austeridade, que parece não ter outro objectivo que não a própria austeridade.

Se não estivéssemos com um Governo mau e com alternativas tão pouco viáveis.

Se tivéssemos com um PR apropriado a este difícil momento.

Se não tivéssemos alguns - bastantes, demasiados - média, que vivem, de e para o sensacionalismo.

Se não estivéssemos demasiado entristecidos e desesperançados com “tudo isto”, não andaria a Constituição, nem o Tribunal de Contas nas bocas de todos, de manhã, à tarde e à noite.

Mas, com estes “se”, a Constituição passou a ser o bode expiatório de todas as incapacidades dos diversos Poderes Constituídos, de, com alguma normalidade, fazerem o País funcionar, por forma a fazermos – aqui, todos – com que tenhamos futuro cá dentro, com um mínimo de qualidade de vida.

Por certo que, a Constituição possa ter que ser mais reduzida, não tão regulamentadora, uma base sólida, mas menos pesada. Porém, não é este o tempo de poder ser revista, pelos “se” atrás referidos.

Esperemos que tal venha a poder acontecer, com calma ser revista, mas sem quaisquer nacionalismos bacocos fora de tempo, ou o inverso, e terá que ser feito por nós, connosco e sem recados permanentes de alguns cá de dentro, e muitíssimo mais grave, de demasiados “lá de fora”.

Já chega de não poucos supostamente “responsáveis” internos, quando vão lá fora ou recebem “cá dentro” os de “lá de fora, a quem prestam venerações” criticarem aberta ou dissimuladamente a Constituição. Chega!

Tudo no seu tempo, lugar e espaço, mesmo que numa prespectiva ainda muito ilusória de haver ou poder vir a sermos, uma verdadeira União Europeia – e não está manta de retalhos – este é o momento de respeitar a Constituição e o Tribunal Constitucional que temos. Que somos!

E se cada Poder instituído e até as Oposições e outros que já nem isso são, cumprirem com as suas funções, talvez a Constituição e o Tribunal Constitucional, não fossem termo de tanta obstinação.

Augusto Küttner de Magalhães

Novembro 2013


 

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