As agências de rating apareceram, provindas de uma nebulosa galáxia lá para os lados da América do Norte, como moralizadoras dos ‘bons costumes’ no que toca às finanças dos estados soberanos à beira da bancarrota, em que as governações, por mais que encubram, sempre se lhes descobre a careca.
Internamente, o TC é o garante pelo cumprimento das leis consagradas na Constituição. E, nesse sentido, qualquer governo não pode pisar o risco, infringindo o que legalmente está consagrado na lei fundamental do país e a que solenemente se comprometera cumprir e fazer cumprir.
Portanto, o TC poder-se-á afirmar grosso modo como a Oposição oficial ao Governo, quando este erra, ou continuadamente infringe as leis.
Mas, como o actual governo, sempre que vê chumbada qualquer sua má postura ou nefasta decisão, logo estrebucha, vingando-se nos mesmos de sempre – os contribuintes à força.
Mais lhe valera, em vez de existir o TC, ter um amigalhaço de estimação – o TAC – Tribunal Anti Constitucional.
José Amaral
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