Pedro, o Inconstitucional

Há dois dias, tive a agradável surpresa de receber um convite para colaborar com um grupo de pessoas que escreve num blogue para manifestar as suas ideias para um melhor dia de amanhã. O convite foi endereçado pela blogger Céu Mota, a quem quero agradecer tamanha gentileza.

É, assim, com muito prazer e muita honra que inicio a minha colaboração nesta montra. Tomarei a liberdade de o fazer transcrevendo o meu último texto, o que motivou o amável convite. Foi escrito no Domingo passado, 1 de Junho.

"Pedro quis governar. Pedro apresentou os seus argumentos, disse estar preparado e ter feito as contas. E fez as contas com os mesmos dados que a troika dispunha. Pedro apoiou-se em Eduardo, o Taxado. Pedro venceu José, o Filósofo, e aceitou o cargo ingrato em tempos e condições difíceis. Mas desejava-o e aceitou-o. E fê-lo começando por jurar cumprir uma série de orientações definidas como a lei fundamental da República Portuguesa - a Constituição.

Pedro constituiu a sua corte: Vítor, o Colossal; Paulo, o Irrevogável; Maria Luís, a Imposta; Pedro, o Motard; Álvaro, o Teórico. Pedro era observado e orientado por Durão, o Cherne, e Christine, la Garde. E, tal como a grande maioria dos governantes que o antecederam em quase nove séculos de História, tem reinado à revelia do que são as mais elementares expectativas de quem é governado. E também à revelia da Constituição Portuguesa.

Pedro e a sua corte não conseguiram, em três anos, apresentar um Orçamento de Estado que não violasse a lei que jurou cumprir. Pedro diz que a culpa não é sua: é da lei, que é má, e daqueles cuja única função é verificar e garantir que aquela é cumprida. Pedro e a sua corte são injustos: conheciam, quando se apresentaram a eleições, as condicionantes portuguesa e europeia.

Pedro não concorda com a lei, mas não convenceu o número de deputados necessário para a alterar. E, portanto, tem de a cumprir tal como ela está plasmada. Se Pedro quiser ser um praticante de basquetebol e não conseguir pontuar através de um afundanço, pode pedir uma alteração à lei que define a altura do cesto. Mas, se não lha concederem, só tem duas alternativas: ou aprende a lançar a bola ou desiste de jogar.

Pedro fez ainda algo pior: conhecendo o resultado das suas acções anteriores, chantageou os juízes do Tribunal Constitucional , afirmando publicamente que estes seriam responsáveis pelas medidas alternativas àquelas que fossem chumbadas. É o mesmo que Pedro, se fosse um réu, culpar um juiz que o condena a uma pena de prisão pela sobrelotação dos estabelecimentos prisionais.

Pedro é injusto. Pedro não sabe nem quer jogar de acordo com as regras pré-estabelecidas. Pedro governa. Mas há-de deixar de governar. Pedro terá o seu lugar na História. Pedro, o Inconstitucional, não será esquecido."