O Governo e o Tribunal Constitucional
Desde que o governo tomou posse em 2011 já teve de enfrentar nove chumbos do TC, este antes de levar os Orçamentos à Assembleia da República e esta enviar para o Presidente da República por possível inconstitucionalidade e posterior consulta ao TC deveria fazer uma análise profunda do Orçamento e acautelar possíveis inconstitucionalidades. Quando um Orçamento ou parte é considerado inconstitucional são perdas de tempo preciosas que demora até que as novas Leis sejam aprovadas e aplicadas na prática.
sábado, 30 de agosto de 2014
2 comentários:
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Causa-me uma certa confusão, como uma instituição, que vive do orçamento do Estado, tem uma situação de excepção no que se reporta às reformas dos seus componentes. Dez anos de exercício serem suficientes para se receber uma reforma milionária (tendo em conta as de outros cidadãos que precisam de descontar 40 anos), talvez devesse ser inconstitucional, por respeito à República. Logo, começo a estar farto de tanto oportunismo e descaramento.
ResponderEliminarOs nossos políticos são um bando de oportunistas, eles e os familiares, e não mostram qualquer tipo de arrependimento. Não nos podemos esquecer que há pessoas a viver com pensões de reforma abaixo dos 350,00€/mês.
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