Fiscalidade verde (DN - 26.10.2014)

Como é evidente tudo o que se relaciona, de facto, com a fiscalidade verde poderia ter que implicar a criação de novos impostos que fossem inibidores do uso e abuso - actual - de certos produtos/serviços que dão cabo da natureza, da Terra, do espaço onde vivemos.

A Terra, tendo recursos limitados e a população mundial continuando a crescer, não havendo cuidados não vai chegar “em condições” para todos, para além do mal que nos vai fazendo enquanto vivos, a vários níveis de saúde, poluição e menos qualidade de vida.

Assisti em Serralves no Verão passado a uma Conferência, sobre as razões para a criação da fiscalidade verde, promovida pelos autores do trabalho feito para o Executivo- ainda em funções – e percebeu-se que a intenção não era unicamente, pelos autores, aumentar impostos, mas apenas tratar do tema concreto da poluição da Terra, e dos estragos continuados e irreversíveis que nela andamos a fazer, e como o “parar”, mesmo que tendo que punir, que tornar mais dispendioso, para ser evitado.

Agora, a fiscalidade verde é-nos apresentada única e exclusivamente como a forma deste Executivo - e por isso pelo mesmo, é apresentada - ir “arranjar” a substituição dos impostos que bem ou mal o Tribunal Constitucional vetou, por outros.

Ou seja, sobrecarregam-se com impostos os sacos plásticos -que sem dúvidas são poluidores, mas não há explicações como os poupar sem impostos, não convém- sobrecarregam-se de impostos já imensos, os combustíveis, sem haver bons transportes colectivos – e o próprio Executivo nos mostrar como, não circula, em tantas viaturas individuais, oficiais, nossas - e uma mentalização para os mesmos.

Se em vez “disto” fosse feita uma verdadeira política sensibilizadora- algo que a grande maioria de todos os nossos políticos, nem sabe fazer -para protegermos o Planeta, para entendermos que utilizar menos sacos plásticos, usar menos o automóvel privado só por comodismo e em pequeníssimas deslocações.

Mas, seria uma grande tragédia, uma vez que a incidência sobre o que vão recair estes novos impostos “verdes” iria diminuir, e não criaria os ditos, para substituir os outros, neste Orçamento agora aprovado, a vir a ter mais uma dúzia de Rectificativos.

E, a consciência da melhor preservação ambiental faria ainda mais aumentar o défice e a dívida, de um Executivo que os aumentou em vez de diminuir, sem nos explicar como.

Quando, teremos políticos e políticas empenhadas e dignas, neste nosso País?

Augusto Küttner de Magalhães