segunda-feira, 25 de maio de 2015

Contas partidárias

Há pouco mais de um ano, escrevi uma crítica relativa às contas apresentadas pelos partidos políticos ao Tribunal Constitucional.

Na semana passada o tema voltou a ser notícia. E, como tal, voltei a escrever sobre ele.

"Ora, quando uma punição não se mostra eficaz, é necessário encontrar uma que o seja. Assim, e tal como fez o Estado na contratação pública, ao permitir apenas às empresas com situações regularizadas perante a Fazenda Pública e a Segurança Social o acesso a concursos públicos de fornecimento de bens e serviços, deveria ser permitida a apresentação às eleições apenas aos partidos políticos com as contas validadas pelo TC, de acordo com a lei."

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