Onde estarão os problemas?

Na quarta-feira, 19 de Abril de 2017, foi publicado na secção “Cartas ao Director” do jornal Público um texto da Maria do Céu Mota com o título “O problema estará no voto popular?” Não obstante estar truncado, é um texto que considero muito interessante pelo seu conteúdo objectivo e pela sensibilidade política e social que revela.

Com efeito, a Céu aborda um aspecto clássico das democracias formais: a manifestação de uma vontade popular traduzida no voto e o sentido dessa manifestação quando escolhe o que aparentemente é mau para a maioria. Ou seja, a relação entre votos somados e uma suposta vontade popular resultante da votação. Muitos bons espíritos têm defendido que essa vontade não existe: por exemplo, Joseph Schumpeter (1984, no livro Capitalismo, Socialismo e Democracia) afirma que não há efectivamente vontade popular. Este tópico está analisado em livro relativamente recente de André Barata (2012, Primeiras Vontades, da liberdade política para tempos árduos). Pode ser considerado um beco sem saída e um defeito sem remédio da democracia. Churchill lá disse a estafada frase que serve para nos adormecer: é mau mas não há melhor!

Na verdade, em democracia liberal o regime legitima-se, funda-se, numa suposta vontade popular bem definida, mesmo que abstracta e irreal, sustentada em votos. Mas, depois, qualquer outra participação da vontade popular é fortemente desencorajada ou combatida como sendo uma ameaça a uma suposta ordem definida. Veja-se o mal estar expresso por muitos na comunicação social (ironia do destino) à actuação do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Imaginem-se outras formas de participação cívica e política mais activas e logo teríamos alguém a acusar de radicalismo irresponsável.

O que a Céu nos traz é o resultado, no presente, de um sintoma que é construído gradualmente e de um modo difuso durante um período de tempo anterior ao presente. Vem acrescido com uma utilização instrumental da liberdade de expressão. Chamamos agora de populismo mas já nasceu com a comunicação aberta a grandes números de cidadãos. A comunicação de massas, que hoje designamos por social, desde o princípio que foi uma tentação para seduzir. Para ser uma plataforma capaz de fazer aderir uma maioria a um discurso bem orientado. Entre as duas grandes guerras, utilizando a imprensa e a rádio, chamava-se de propaganda e era designação para ministérios próprios.  

Com a liberdade muitos pensam ser possível evitar os enganos. Um engano.

Por fadiga democrática, por apropriação paulatina de discursos, por razões históricas, o aprofundamento dos grandes temas de interesse social e dos diferentes modos de estruturar a sociedade foram sendo afastados do convívio natural em cidadania, em particular após “a queda do muro de Berlim” e em conjugação com o que se designa por globalização ou mundialização.

Para encurtar razões, o convívio de massas passou a ser alargado mas muito simplificado nos conteúdos. Vemos o que se passa na maioria de horas de televisão: o básico! O espectáculo simples, muito para entretenimento e sentimento, o menos possível de pensamento. Mais publicidade para sustentar e menos conteúdo para meditar.

A estruturação do discurso da matéria política passou para as notícias curtas ou de factos e para os chamados comentadores. Um híbrido de potencial profissional da comunicação, sem responsabilidade, e especialista de uma matéria e de todas as outras. Assim nasceu a ilusão de apreciações curtas, rápidas sobre factos ou episódios. Mas os comentários, as afirmações, para além de superficiais, estão carregadas de enquadramentos ideológicos, como não podia deixar de ser.

A liberdade e a possibilidade de participação do cidadão veio potenciar, a muitos níveis, este estado. Não é ironia, infelizmente. Vou exemplificar.

Atentem no caso da Ciência. Quem quiser ler sobre investigações mais recentes relativas a antimatéria e sobre o tempo e a teoria da relatividade geral encontra textos difíceis para quem não esteja treinado. Não é uma questão de memória como poderia acontecer em termos de alguns conhecimentos de história. São conceitos complexos e interligados que exigem um esforço cumulativo do pensamento. Exigem treino. Por isso a ciência deixou de estar apoiada no senso comum. O cidadão pode e deve estar informado e julgar os efeitos da ciência mas não é fácil opinar sobre as características de um reactor de avião. Mas pode e deve exigir aviões de carreira seguros.

Acontece que na apreciação da coisa pública, há a tentação de acreditar na simplificação dos factos. Passa-se a ideia, por exemplo, que ter a mesma moeda que a Alemanha, ou a França, ou a Itália (o euro) é muito simples. É uma questão de vontade, de crença, de organização. Não ter uma ideia, mais ou menos precisa, do que são as diferenças de sistemas produtivos, dos sistemas de comércio livre, dos sistemas financeiros ou dos sistemas fiscais internacionais, ou das sociedades é o caminho para a simplificação ignorante. É o caminho para julgamentos morais apressados, é campo para ressentimentos pessoais e preconceitos.

É natural que os humanos pensem que as questões políticas e sociais são simples, ao contrário das coisas da natureza, da ciência: na verdade são construções humanas sobre assuntos humanos. Mas não são nada simples.

Poderia ser diferente? Sim, poderia, se o tempo de esclarecimento sobre os grandes sistemas da sociedade fosse, pelo menos, igual ao dedicado ao futebol na TV e imprensa. Se a vontade de esclarecer fosse genuína. Se os jovens e os menos jovens tivessem sido mobilizados para os temas fundamentais e não para o acessório. Quando se passa a confundir consequência com causa, o campo está aberto a muita coisa desagradável.

É natural, quem só olha pela sua janela vê a rua, mas não pode ver o mundo. Ou como Schopenhauer escreveu (séc. XIX): “cada homem considera os limites do seu campo de visão como os limites do mundo”.

O que tem isto a ver com o que a Céu escreveu?

Tem, pelo seguinte: as ilusões, são ilusões, as manipulações subtis e continuados vão afastando ou afastaram os cidadãos das grandes decisões na UE, da forma de liberalizar o comércio, da mercantilização da sociedade, do individualismo e da impotência face aos grandes movimentos da sociedade. Afastam o debate sobre as vantagens e desvantagens dos serviços de saúde ou de pensões públicos e privados, sobre os modos de emprego e de fuga fiscal legalizada nos paraísos fiscais. Quando se vai dizendo que nada se pode fazer, que há que aguentar a realidade, mesmo que construída, a democracia e a classe média sofrem e entram em crise.

F. Hayek, um dos “pais” do neo-liberalismo, declarou, numa entrevista após a segunda grande guerra, que só acreditaria numa Europa politicamente unida se os seus cidadãos, ao votarem, não pudessem fazer escolhas sobre o sistema económico. Muitos têm feito um magnífico esforço para que este desejo de Hayek se torne, cada vez mais, realidade!

Vê, Céu, também Hayek tinha um problema com o voto popular.

Mas a crise, o desemprego, a pobreza, a saúde, a velhice, a habitação, a incerteza no futuro, a guerra, a morte, o estrangeiro são reais para cada um. E há um momento no qual muitos não esquecem o que pensam. Nos E.U.A. ou em França.

E o populismo tem uma característica que explica o que a Céu quer saber: é oportunista e sabe identificar as fraquezas e vulnerabilidades da sociedade.

Laurent Fabius, ex-primeiro ministro da França, disse que a Frente Nacional coloca as questões correctas mas dá as respostas erradas. Podemos dizer o mesmo do presidente Trump e de outros. Infelizmente é assim, porque muitos falharam antes.

O populismo torna-se num escape, um resgaste da democracia perdida ou de justiça social esquecida. Uma forma de sublevação induzida mas controlada. Uma tentativa de manifestação de democracia pura e simplificadora: um voto e tudo muda, um líder diferente e provocador vai fazer o que pensamos. Vai incomodar os que têm estado no poder. Vai actuar como justiceiro mesmo que faça o contrário. Da razão passamos para a psicologia das emoções. E para algum lado negro.

E, paulatinamente, o caminho vai sendo aberto na comunicação social de um modo difuso. Convidam-se todos a escrever ou a dizer poucas frases. Para explicar? Não, isso exige tempo e fundamentação e não convém. Para insultar, para provocar, para transgredir, isso sim, vai fazendo caminho, vai enfraquecendo a resistência. As verdades alternativas? Isso já existia há cem anos. Mas agora é mais fácil. Lança-se numa rede social um boato, uma idiotice, e agora provem que é falso! Isto também se passa em Portugal.

O poder dominante, outrora conservador, agora liberal, não aprecia alguns intelectuais. Alguns escritores que ainda não aceitam as “leis do mercado” e podem fazer um “milagre”: inventar um enredo e despertar, elucidar, entranhar, um aspecto da nossa sociedade no leitor. Não esqueça a força que teve a mensagem de Picasso com um quadro, uma única tela: “Guernica”.

Sim Céu, ouvimos dizer que estávamos numa sociedade do conhecimento, que a informação era total. Acreditámos? Estamos sempre a “acreditar” Céu. Há dias o presidente Trump mandou lançar 59 mísseis e todos compreendemos o que se passou. Compreendemos? Sabemos? Mais tarde o presidente Trump permitiu o lançamento de uma bomba muito potente e destrutiva num raio de 8 km, sobre túneis num local remoto. Uma hora depois o que informavam os canais de comunicação internacionais? Tinham morrido 36 pessoas, todas militares, nenhuma era civil! E aceitamos com respeito este tipo de informação.

Tem razão, Céu, a sociedade está frágil, não sou optimista, nem consigo explicar bem, nem responder ao que perguntava no seu texto cortadinho. Não são textos de 3000 caracteres que mudam. Mas tentei. Outros que façam melhor ou diferente.

A.      Betâmio de Almeida