O processo de descolonização encetado pelas autoridades
portuguesas e o consequente nascimento de novos países, levou a que milhares de
cidadãos nacionais, receosos da sua segurança, abandonassem os antigos
territórios ultramarinos e rumassem a Lisboa. O Estado Português, sentindo a
necessidade de apoiar a integração na vida nacional desses cidadãos, publica o
Decreto-Lei nº. 169/75 de 31 de Março , criando o IARN – Instituto de Apoio ao
Retorno de Nacionais, Este organismo estava incumbido de “estudar e propor
superiormente as medidas necessárias para a integração na vida nacional de
todos os cidadãos portugueses”. A 5 de Maio de 1976, uma Resolução do Conselho
de Ministros, publicada no “Diário da República”, I Série, de 2 de Julho de
1976 (Suplemento), veio prever, entre as modalidades de assistência e apoio, “o
alojamento e alimentação concedidos a título provisório em unidades hoteleiras
e similares”, àqueles (retornados) que não tivessem possibilidades de recorrer
a habitação própria, de familiares ou amigos”. Houve cidadãos que se revoltaram
contra esta situação, alegando que havia retornados que dormiam em bons hotéis
e comiam do melhor, tudo à custa do Estado.
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