sexta-feira, 5 de maio de 2017

1976 - Resolução do Conselho de Ministros de 5 de Maio de 1976 prevê medidas para a integração na vida nacional de todos os portugueses “retornados” das ex-colónias



Resultado de imagem para retornados


O processo de descolonização encetado pelas autoridades portuguesas e o consequente nascimento de novos países, levou a que milhares de cidadãos nacionais, receosos da sua segurança, abandonassem os antigos territórios ultramarinos e rumassem a Lisboa. O Estado Português, sentindo a necessidade de apoiar a integração na vida nacional desses cidadãos, publica o Decreto-Lei nº. 169/75 de 31 de Março , criando o IARN – Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais, Este organismo estava incumbido de “estudar e propor superiormente as medidas necessárias para a integração na vida nacional de todos os cidadãos portugueses”. A 5 de Maio de 1976, uma Resolução do Conselho de Ministros, publicada no “Diário da República”, I Série, de 2 de Julho de 1976 (Suplemento), veio prever, entre as modalidades de assistência e apoio, “o alojamento e alimentação concedidos a título provisório em unidades hoteleiras e similares”, àqueles (retornados) que não tivessem possibilidades de recorrer a habitação própria, de familiares ou amigos”. Houve cidadãos que se revoltaram contra esta situação, alegando que havia retornados que dormiam em bons hotéis e comiam do melhor, tudo à custa do Estado.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Caro(a) leitor(a), o seu comentário é sempre muito bem-vindo, desde que o faça sem recorrer a insultos e/ou a ameaças a quem quer que seja. Não serão considerados os comentários anónimos. Obrigado.