terça-feira, 8 de agosto de 2017

“Crime” premeditado

É sabido que no Parlamento predominam os homens do “Direito”, que têm fama de legislar sempre com “reserva mental”, vide o célebre caso da “vírgula” que deu brado há tempos.
Na sua crónica de hoje no JN, o prof. Feyo de Azevedo põe o dedo nesta ferida. Com o título “Sobre os frágeis textos do edifício legal”, este catedrático e reitor da Universidade do Porto diz preocupá-lo particularmente a qualidade da feitura das leis, apontando como problema o muito que sobra nas “minudências” da incoerência de termos, incoerências verbais, claras imprecisões terminológicas e orientações vazias que se vêem  em tantos textos legais.
As designadas interpretações teológicas, que alimentam uma “indústria de pareceres” com valor económico importante, entopem os tribunais, na dimensão do recurso que a eles fazem os nossos causídicos, porque têm campo para tal, e quase paralisam as instituições.
Diz este professor catedrático que esta é a principal fragilidade de Portugal, com graves implicações na qualidade de vida e na competividade internacional, mas dando “uma na ferradura” quando acrescenta que de forma alguma se deve questionar a imensa mais-valia civilizacional que permite todas aquelas manobras…

Amândio G. Martins



4 comentários:

  1. E o Prof. Feyo de Azevedo é, suponho, Reitor da UP e catedrático de...Engenharia! Mas acho que ele tocou num ponto crucial. Todos vamos falando "à boca pequena" no café mas...
    Só é pena que tenha "outra na ferradura". Politicamente correcto?...

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  2. Confesso que me surpreendeu a forma como o prof. Feyo de Azevedo termina o seu escrito, mas talvez se deva a estar à frente de uma escola que também ensina aquelas "artes e manhas"...

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  3. Confesso que me surpreendeu a forma como o prof. Feyo de Azevedo termina o seu escrito, mas talvez se deva a estar à frente de uma escola que também ensina aquelas "artes e manhas"...

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  4. Este servidor do Estado faz-me lembrar a história de um indivíduo que ocupava um lugar de relevo num governo dirigido por um bárbaro ditador, que dizia, em surdina, que estava a servir para que o cargo não fosse ocupado por outro pior que ele. Assim, estava ao lado do povo, evitando-lhe maior sofrimento.

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