O fim do comunismo soviético enquanto obra de arte

 Se sem Lenine não teria havido Revolução de Outubro, sem Gorbatchov a queda do comunismo soviético é ininteligível. Ele fez o inconcebível: abater um totalitarismo.

A Revolução de Outubro de 1917 repercutiu-se em todo o mundo e marcou o destino do século XX. O fim do comunismo soviético e a desintegração da URSS encerraram essa fase da História. Antes de ocorrerem, os “grandes acontecimentos” parecem impossíveis aos olhos dos contemporâneos. A seguir, há tendência a acreditar que eram uma “necessidade histórica”. É uma armadilha que os historiadores conhecem bem e que se pode aplicar à Revolução Francesa ou à Revolução Russa. O mesmo acontece com o fim do comunismo europeu, em 1988-91.
Em 1985, ano em que Mikhail Gorbatchov ascende ao poder, o mundo não era como hoje. Vivia em Guerra Fria, polarizado em dois blocos, o ocidental e o soviético, em “coexistência pacífica” mas sob o “equilíbrio do terror”. Nos anos 1970, a URSS parecia ter atingido o zénite da expansão, alargando a influência na Ásia e África. No Ocidente, exagerava-se o seu poderio e chegou a dizer-se — durante a crise dos euromísseis (1982-83) — que Moscovo já tinha ganho a “terceira guerra mundial não declarada”.

Raras vozes (como o francês Emmanuel Todd, em 1976) previam o colapso do “colosso com pés de barro”. Também o escritor Alexander Soljenitsin diria em 1979: “Na Rússia, o comunismo é um cão morto, enquanto para muitas pessoas no Ocidente é ainda um leão vivo.”
Gorbatchov foi mal recebido pelos sovietólogos. Avisavam que um totalitarismo, de que a URSS seria o paradigma, era por definição irreformável. Os mais hostis preveniam que as belas palavras de Gorbatchov eram “conversa de treta” para o Ocidente baixar a guarda.
Ao contrário, Ronald Reagan, que em 1983 definira o comunismo como o “Império do Mal”, depressa levou Gorbatchov a sério. O seu entusiasmo na cimeira de Moscovo de 1988 provocou críticas nos EUA: criava uma “falsa euforia”, dando oxigénio a “um inimigo imutável”. O colunista conservador George Will não o poupou: “Reagan acelerou o desarmamento moral do Ocidente.” Mas ele tinha outra percepção: pensava que Gorbatchov lhe dava “um presente” e apressou-se a agarrá-lo. Proclamou em Janeiro de 1989: “A Guerra Fria acabou.”

A emergência de Gorbatchov

Em 1985, é patente a esclerose da gerontocracia soviética. Brejnev morreu em 1982, ao fim de 18 anos de poder e 12 de doença. O seu sucessor, Andropov, durou até Fevereiro de 1984. Tchernenko, de 74 anos, passou a maior parte do tempo no hospital e morreu a 10 Março de 1985. No dia seguinte, Gorbatchov, 54 anos, é eleito secretário-geral do PCUS. Anuncia a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência, que vai ser liberalização).
Quem era? O sovietólogo Richard Pipes foi categórico: “É um produto típico da nomenklatura soviética.” Pouco ou nada havia a esperar. O analista russo Andrei Gratchov, colaborador de “Gorby”, corrige: “Era um secretário-geral atípico, uma espécie de erro genético num sistema que se reproduz por clonagem.”
Gorbatchov tinha uma aguda consciência do declínio da URSS. Era urgente fazer reformas e, para isso, uma progressiva liberalização política. Por outro lado, era um “internacionalista idealista”. Terá sido também o último representante dos ocidentalistas russos que, desde Pedro, o Grande, ambicionavam ancorar a Rússia na Europa.
Em seis anos, revolucionará a política externa soviética e forçará o fim da Guerra Fria. Irá pôr termo ao totalitarismo, liquidando o monopólio político e ideológico do partido leninista. Abrirá um contraditório processo de democratização que depressa se radicalizará, contribuindo mais tarde para a sua própria perda. Fez tudo para salvar a URSS, que ele entendia como um país e não como um império, acabando por assistir à sua liquidação, em 1991.
Ao mesmo tempo, as “democracias populares” do Leste, com a Polónia e a Hungria na vanguarda, começam um processo de democratização que culmina na queda do Muro de Berlim no dia 9 de Novembro de 1989. Este processo desemboca em 1990 na reunificação alemã, que muda radicalmente a geopolítica europeia. Moscovo queria manter o Leste mas perdeu o controlo dos acontecimentos.
O papel de Gorbatchov foi “deixar fazer”, recusando a ameaça de intervenções militares — como Budapeste em 1956 ou Praga em 1968.

A liquidação do leninismo

Foi um percurso sinuoso. Ele era um especialista em fazer política aos ziguezagues, de forma a ocupar o centro e não ficar em minoria. A 31 de Julho de 1986, diz num discurso: “Perestroika é um conceito muito vasto. Eu identificaria a palavra com revolução.” Porquê este insólito salto? “A resposta é simples: Chernobil”, comentou André Fontaine, director do Le Monde. A catástrofe nuclear (26 de Abril) e os seus milhares de mortos põem a nu a miséria técnica soviética e a indignidade dos dirigentes. O Governo só foi avisado a 28. A população ucraniana não foi imediatamente prevenida “para não estragar as festas do 1.º de Maio”.
Chernobil é um acelerador. A glasnost vai dar lugar a um processo de democratização. Os dissidentes regressam do exílio. Há uma quase total abertura na imprensa, onde a norma passa a ser: “Tudo o que não é proibido é autorizado.” Dirá “Gorby” ao Comité Central em 1989: “Numa primeira etapa, [a perestroika] foi determinada por iniciativas vindas de cima. (…) Agora é caracterizada por um poderoso impulso vindo de baixo.” Os cidadãos despertavam.
A 26 de Março de 1989, realizam-se legislativas, “parcialmente democráticas mas inteiramente livres”. Um operário pergunta: “Mas que fazer quando o aparelho manda eleger o seu candidato?” Responde o secretário-geral: “Não o elejam.” O resultado foi uma vitória maciça dos reformadores contra o aparelho. As primeiras sessões da nova assembleia são atentamente seguidas pela televisão. Nascia um parlamento. “Era como se toda a população soviética aprendesse ao mesmo tempo a andar de bicicleta e a patinar no gelo”, escreveu o jornalista americano Bob Kaiser.
O outro marco é a liquidação oficial do leninismo, no plenário do Comité Central de 5 de Fevereiro de 1990. Gorbatchov força a abolição do Artigo 6.º da Constituição: “O Partido Comunista da União Soviética é a força que dirige e orienta a sociedade soviética, é o núcleo do seu sistema político, dos organismos de Estado e dos organismos sociais”. Era a trave-mestra do sistema. Revogá-lo era abolir a natureza marxista-leninista do Estado.
Até ao fim do ano serão legalizados os partidos e será editado O Arquipélago Gulag, de Soljenitsin. Em 1988-1989, a URSS já não é um Estado comunista. O putsch neocomunista de Agosto de 1991 vai ser anulado pela mobilização popular nas ruas de Moscovo.

Era inevitável?

O historiador Walter Laqueur faz (em 1994) a pergunta fundamental: era o comunismo reformável? Resume o debate da época: “Alguns acreditavam que o sistema soviético não só não estava em mudança como era imutável — excepto no caso de violento cataclismo. O combate entre os dois sistemas [capitalismo e socialismo] prolongar-se-ia por décadas, senão séculos, e não se poderia estar seguro quanto ao seu desfecho”.
Do lado oposto, os “revisionistas”, sobretudo historiadores, viam sinais de transformação no sistema, uma sociedade civil embrionária e até indícios de gradual liberalização. Mas eram “reprovados pelos acontecimentos”, diz Laqueur. A URSS invadia o Afeganistão. Instalava os euromísseis. E a sucessão de líderes como Brejnev, Andropov e Tchernenko era desanimadora.
Ganhamos em deixar a sovietologia e formular a questão de um ponto de vista histórico: que comunismo destruiu Gorbatchov? A URSS de 1985 era diferente da de Estaline. Com Khrustchov, acabou o terror: os extermínios em massa, o Gulag, as deportações de povos, as purgas sangrentas no partido. Mas permaneceu a “ditadura absoluta”.
Instalou-se aquilo a que se chamou o “totalitarismo mole”, bem descrito por Gratchov. O partido mantinha o controlo da vida social. O aparelho omnipresente do KGB velava pela obediência. Os dissidentes já não eram fuzilados mas remetidos para o exílio ou encerrados em hospitais psiquiátricos. O Comité Central assegurava a “dopagem ideológica de milhões de pessoas pela absorção, em altas doses, de uma complexa mistura de mitos, preconceitos e esperanças não realizadas [o que] permitia conservar a estabilidade do sistema e garantir o seu funcionamento”.
Com o fim das purgas, “a nomenklatura envelhece sem sobressaltos”, observa Gratchov. “O totalitarismo concentra-se sobre objectivos mais modestos: sustentar a ilusão de que a direcção continuava a governar efectivamente o país, garantir um mínimo de lealdade da população, graças à inércia do medo herdada de Estaline e à indiferença das pessoas, que não criam na possibilidade de mudar as suas vidas.”
É também nesta fase que parte da elite toma consciência de que a economia soviética está em declínio e é incapaz de enfrentar a terceira revolução tecnológica
O “acidente histórico” deriva da combinação entre declínio e “totalitarismo mole”. É o que permite a Gorbatchov abrir uma brecha. Propôs-se modernizar a URSS e travar o declínio. Falhou na economia e não salvou a União Soviética. Mas teve sucesso naquilo que parecia do domínio do impossível: o fim do comunismo soviético.
Na China, Deng Xiaoping fará, a partir de 1989, a opção inversa: uma marcha controlada para o capitalismo sob regime autoritário. Dentro do seu ponto de vista, Deng tinha razão. O colapso do comunismo não era uma fatalidade. Foi possível reformar a economia sob o monopólio político do partido A China de Xi Jinping é uma filha bastarda das lições que Deng tirou da perestroika.
Que é que foi determinante no “acidente histórico” russo? Os polacos falam em João Paulo II, outros em Reagan e na “Guerra das Estrelas”, outros numa fatal implosão.
Decisivo foi o “factor Gorbatchov” sublinha o historiador Archie Brown. Quase todos os “russólogos” pensam o mesmo. Sem Lenine não teria havido Outubro de 1917. Sem Gorby não teria havido 1989. Viachestav Nikonov, biógrafo (e neto) de Molotov, sublinha o trivial: “Na Rússia, nunca se deve subestimar o papel da personalidade do principal dirigente. (...) A política depende mais da vontade do príncipe ou do secretário-geral do que das instituições e grupos de pressão.”
Nada foi fatal. Dirá “Gorby”, em 1993, ao polaco Adam Michnik: “O sistema começou a defender-se como uma hidra. Cortas uma cabeça e outras surgem no seu lugar. É por isso que a introdução de reformas era um projecto de alto risco.”
Em 1991, Gorbatchov perdeu a batalha do poder para Boris Ieltsin e, com ela, a URSS. Mas sem sangue — as tragédias aconteceram na periferia durante a desintegração do império — fez passar à História a Guerra Fria e o comunismo. Como? Ora por vontade, ora por necessidade, foi destruindo o monopólio político do PCUS, graças ao poder que tinha como secretário-geral do partido leninista. Uma obra de arte. 

No PÚBLICO de 10.11.2017