quarta-feira, 4 de julho de 2018

Órgãos de soberania em greve?

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(imagem do Google)

Em Portugal existem quatro órgãos de soberania, a saber:
1 – O Presidente da República, que é eleito pelos cidadãos, para um mandato de 5 anos;
2 – A Assembleia da República, que é o órgão legislativo do Estado Português, é o segundo órgão de soberania;
3 – O Governo, que é a autoridade governante, consubstanciada numa unidade política;
4 – Finalmente, temos o Tribunal – subdividido em Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo, e Tribunal de Contas -, que é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição, isto é, resolver litígios com eficácia de coisa julgada.
Como o cidadão comum não pode acumular tanto saber contido em tais órgãos de soberania, talvez por isso mesmo ande perplexo com o que se tem passado no Tribunal, que ameaça fazer greve, afrontando assim os restantes três órgãos adjacentes e complementares à autoridade do Estado Português.
Não quererão tais litigantes em causa própria ter ‘sol na eira e chuva no nabal’?

José Amaral

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