JORNAL DE NOTICIAS Sábado 06.12.2024
Todos sabemos que existem em Democracia três Poderes: Legislativo, Executivo e Judicial, e havendo como garantia do melhor funcionamento destes, a Presidência da República.
O primeiro faz as leis (a Assembleia da República) , o segundo aplica essas leis( o Governo), o terceiro (os Tribunais e os Juízes) interfere ,dentro dos poderes atribuídos na Constituição, nos dois primeiros.
Mas não há espaço suficiente para a margem de manobra cada vez mais ampla que têm o Ministério Público ( MP) e a Procuratoria- Geral da República (PGR).
Todos sabemos o que vem a acontecer há demasiado tempo.
Por exemplo: com base em denúncias anónimas, em escutas telefónicas intermináveis, prende-se num Aeroporto, José Sócrates (ex-primeiro-ministro), criam-se suspeitas sobre a possibilidade de António Costa ter cometido alguma ilegalidade , faz-se cair um Governo e um Parlamento, provocam-se eleições legislavas ; lançam-se " boatos" sobre a Presidência da República, que fica sobre suspeita e o “caso” é averiguado….
Só que depois tudo isto fica a marinar demasiado tempo, criando descrédito total nas instituições públicas.
Decorridos anos, o Sócrates , não foi julgado, o “ex dono disto tudo”, idem aspas, e assim sucessivamente,.
As questões que se colocam neste momento são compreensíveis: teremos que ter medo do MP e da PGR?
Não terão excesso de Poder?
Será isto adequado a um país democrático?
A. K. MAGALHÃES
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