domingo, 2 de abril de 2023

11 vezes


Podemos estar de acordo ou contra a subida da idade de reforma em França para os 64 anos. Qualquer português chamaria um figo a essa ideia para Portugal, onde aquele limite já passou dos 66 anos. Podemos, muito “ordeiramente”, aceitar a argumentação dos técnicos que nos mostram que, em face do aumento da esperança de vida, não nos resta alternativa a trabalhar cada vez mais tempo. Estudos há que concluem em sentidos diferentes, pelo que o assunto é politicamente controverso e receberá da consciência de cada um a resposta que se quiser.

O que mais arrepia na situação actual em França, para além das imagens de destruição e violência nas ruas de muitas cidades, é a constatação de que a democracia parlamentar está em perigo. Concebido para agilizar certas decisões governamentais, sempre em circunstâncias excepcionais, mas no máximo de uma vez por cada sessão legislativa, a menos que se trate de leis orçamentais ou de financiamento da segurança social, o famoso artigo 49.3 da Constituição já foi usado 11 vezes em menos de um ano. Tudo legal, sem dúvida, mas desconfio que Macron não olha a meios para ultrapassar a contestação, não só das ruas, mas do próprio Parlamento.  


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