Todos conhecemos os abusos que ao longo dos tempos se foram cometendo na orla marítima do nosso país, uns por ignorância ou mera necessidade, mas muitos outros de má-fé, fazendo tábua-rasa das leis reguladoras, pelo gozo lúdico de poderem dispor duma “janela virada pró mar”; e o contraste chocante entre as casinhas de pescadores e os mamarrachos de vários pisos, como em tempos se viu, por exemplo, em Ofir, no concelho de Esposende, tem dado do nosso país uma imagem terceiro-mundista.
E só quando o mar começou a comer a terra e a descalçar aquelas aberrantes construções é que se aperceberam do disparate e tiveram medo, aceitando pacificamente a demolição do que nunca deveria ter sido ali edificado; todavia, por estranho que pareça, continuamos a ver algumas tentativas de passar por cima das regras restritivas entretanto criadas, com os habilidosos de sempre a jogar na ambiguidade das várias entidades e no emaranhado das leis.
Que é o que se vê acontecer agora, em Mindelo, Vila do Conde, como o JN nos mostra, com uma foto panorâmica; e o curioso é que, quando começam a surgir denúncias públicas das irregularidades, a obra avança ainda com mais força porque, no limite, como as autoridades não foram capazes de impedir o início da obra, e o construtor dispõe de licença do município, que “garante” estar tudo legal, aquele escuda-se nisso e acaba por exigir uma choruda indemnização...
Amândio G. Martins
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