Ameaça à refinaria da Petrogal, em Matosinhos, não incomoda nem preocupa o Presidente Marcelo

O Presidente da República (PR) Marcelo Rebelo de Sousa, sobre uma carta aberta que lhe foi dirigida pelas organizações representativas dos trabalhadores da Petrogal, sobre a ameaça que existe de encerramento da refinaria, de Leça da Palmeira, em Matosinhos, respondeu que «é um assunto que não se enquadra nas suas competências constitucionais». Vários artigos da Constituição da República estão relacionados com este importante assunto, como o 53.º (Segurança no Emprego), 58.º (Direito ao Trabalho) e 100.º (Objectivos da Política Industrial). Cumprir e o fazer cumprir a Constituição é uma competência do PR. O abastecimento de combustível, na zona norte do País, é efectuado a partir da refinaria da Petrogal. O aeroporto de Pedras Rubras é abastecido directamente da refinaria, através de um pipeline. A fábrica de aromáticos, em Matosinhos e o complexo químico de Estarreja seriam seriamente afectados na sua produção. Indústrias ligadas a vernizes, diluentes e óleos teriam que procurar outro fornecedor. A venda de químicos e lubrificantes, no mercado interno, foi da ordem dos 72 milhões de euros por ano. A refinara da Petrogal exportou, em média, produtos no valor de 479 milhões por ano. A administração da Galp distribuiu, em 2020, 580 milhões de euros em dividendos A destruição desta importante unidade do aparelho produtivo nacional, que a administração da Galp pretende, tornaria Portugal mais dependente de importações e enfraqueceria mais a nossa soberania energética. Além do impacto na economia, acrescente-se as graves consequências socias que provocaria o eventual encerramento da refinaria da Petrogal, com a ameaça de despedimento directo de mais de 500 trabalhadores e cerca de mais mil postos de trabalho, de empresas que prestam normalmente serviço na refinaria. Mas tudo isto, parece não incomodar, nem preocupar o PR Marcelo Rebelo de Sousa. A resposta do PR Marcelo Rebelo de Sousa ainda é mais incompreensível, quando sabemos, vemos e ouvimos, que ele tem opinião e fala sobre tudo. De resto, nas suas competências, não pode caber só o conforto moral aos sem-abrigo e a sua simpatia colaborante com o banco alimentar contra s fome, situações onde podem vir a cair mais pessoas, perante um eventual encerramento da refinaria da Petrogal. PR e Governo/PS tudo devem fazer para impedir o encerramento da refinaria da Petrogal, em Matosinhos. Se a administração da Galp não revogar a sua decisão, o Governo/PS, na defesa dos interesses nacionais, deve encarar a sua renacionalização.