Os presidentes de câmara, tal como os
deputados e governantes, são como os frutos: se ficarem muito tempo na árvore
acabam por apodrecer. É, por isso, higiénico substituí-los, antes que
apodreçam.
Quero com isto
dizer que o poder corrompe até um homem íntegro? Ninguém tenha dúvidas disso.
Como dizia Lord Acton, «todo o poder
corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente».
O poder é como um copo de água. Qualquer
pessoa consegue levantá-lo e mantê-lo suspenso no ar durante algum tempo. Mas
não há ninguém, por muito íntegro que seja, que não ceda ao peso do copo, se
estiver com ele na mão durante muito tempo.
Vem isto a propósito da actual discussão
sobre se a limitação de mandatos dos presidentes da câmara se deve restringir
ao território do município ou não. A discussão parece-me absurda porque, como é
óbvio, a permissão de um presidente da câmara concorrer a outro município,
cumprido o terceiro mandato, subverte totalmente o espírito regenerador da lei,
na medida em que não permite a descontaminação dos vícios adquiridos pelo
titular do cargo.
Além disso, se a lei permitisse isso, em vez
de servir para regenerar o sistema político só serviria para corrompê-lo ainda
mais, na medida em que ela própria promoveria e avalizaria o não cumprimento
dos mandatos pelos eleitos locais. Ora, o princípio que a lei deve defender é o
dever dos eleitos cumprirem integralmente os mandatos para os quais foram
eleitos. E se o mandato só termina no dia da eleição, o presidente da câmara só
fica livre do compromisso para o qual foi eleito, no dia da tomada de posse do
novo presidente da câmara. Só após esse dia, fica livre para se candidatar a
outra câmara.
Desconheço quais foram as conversas de
bastidores dos negociadores, agora o que sei é que a lei foi apresentada como
uma reforma essencial do sistema político com vista a permitir a renovação (e
não rotação) da classe política.
Mas se, no próximo ano, quando houver uma
reunião da Associação Nacional de Municípios, lá virem as mesmas caras, não se
admirem… Não se esqueçam que estamos em Portugal, onde as reformas estruturais
apenas visam acentuar os vícios das estruturas já existentes e nunca
corrigi-las. Mas um dia a casa vem abaixo!
Santana-Maia Leonardo
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