sexta-feira, 30 de março de 2018

Tribunal benevolente face a crimes ecológicos!

Sem margem para quaisquer dúvidas, a celulósica Celtejo,
descarregou elevadas cargas poluentes, por mais de uma vez, no rio Tejo.
A Inspeção do Ambiente multou-a em 12 500 euros. Esta irrisória
e desproporcionada importância, face às adversidades trágicas que
causou, convida à continuidade do crime ecológico. É mais que barato.
Mesmo assim, o Tribunal diminuiu a coima para 6 000 euros(!) e, não contente
com tanta e injustificada benevolência, ainda reduziu a sanção para uma
repreensão registada! Porquê? O ministro do Ambiente diz com brandura que
a decisão é desmoralizadora, ao invés de tomar uma posição pública - robusta
e contundente! 
   Coadjuvando as associações ambientalistas digo - poluir (envenenar) a água
que bebemos em Portugal, além de enormes e nefastas consequências , não é crime! 
É o Tribunal português no máximo ‘esplendor’, ao nível da justiça do terceiro- mundo…
   Fala-se tanto em preservar o ambiente e, não é demais, que mensagem afinal,
esta (in)justiça quer dar aos cidadãos e, sobretudo, às crianças e  jovens?
   A decisão judicial não foi pronunciada a 1 de Abril…

Vítor Colaço Santos

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