O trabalho dá saúde (e vice-versa)

João Fraga de Oliveira

Recentemente, por todo o país, muitos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) viram adiadas consultas, tratamentos e até cirurgias em decurso de greves dos médicos, dos enfermeiros e, nalguns casos, de outros profissionais de saúde do SNS.

“O trabalho tem um braço longo”. É uma metáfora que, a propósito de outros domínios já aqui invoquei (ver, por exemplo, o artigo: Escola, professores, pais – o longo braço do trabalho – Gazeta da Beira de 20/10/2016) para acentuar a indissociável ligação entre condições de trabalho e condições de vida das pessoas.

Mas, para além dessa ligação confinada à relação de trabalho, essa metáfora serve também para salientar a projecção das condições de trabalho na qualidade do resultado desse trabalho (ou seja, do produto ou serviço que esse trabalho visa) e, daí, na sociedade em geral.

Tal relação salta aos olhos em qualquer profissão, seja ela qual for. Por exemplo, numa profissão mais elementar (o que não quer dizer menos digna ou importante), na de trolha. Qual é a qualidade (e a produtividade) do trabalho de um trolha a revestir a parede exterior de um edifício em construção, trabalhando ele em cima de um andaime a 30 metros de altura, sem a necessária proteccção (guarda-corpos) contra quedas em altura? Nestas circunstâncias, em que é que o trabalhador pensa: em trabalhar bem, preocupado com a qualidade do revestimento, ou em agarrar-se para não cair? Para onde é que vai a qualidade do revestimento da parede?

Neste exemplo, o que determina a falta de qualidade e produtividade do produto que se pretende obter com esse trabalho é algo muito material e visível: as condições de segurança dos equipamentos utilizados pelo trabalhador.

Mas o que também acontece frequentemente é tal ser determinado por algo menos perceptível (e por isso mesmo mais potencialmente perigoso): a falta de condições de saúde (física ou mental) do próprio trabalhador envolvido nesse trabalho.

Ora, esta íntima relação entre condições de trabalho e qualidade do produto ou serviço que esse trabalho visa suscita ainda maior preocupação quando o “produto” não é o revestimento da parede exterior de um prédio mas a saúde, a saúde das pessoas.

Tomemos como exemplo a recente greve dos médicos do SNS, em 10 e 11 de Maio.

As razões apresentadas pelos representantes dos médicos (respectivos sindicatos e ordem profissional) foram – recorda-se – a não satisfação por parte do Governo de reivindicações que, para além de algumas de cariz estritamente remuneratório, se relacionavam com: limitação do trabalho suplementar a 150 horas anuais (em vez das 200 horas anuais atuais), estabelecimento de um limite de 12 horas semanais de trabalho em serviço de urgência (contra as 24 horas actuais) e redução da lista de utentes por médico de família (de 1900 para 1500).

Ou seja, essencialmente, têm a ver, com o que os médicos consideram ser sobreintensificação do trabalho.

Ora, algo a relevar é que os representantes dos médicos deram especial destaque não apenas às consequências dessa sobreintensificação do trabalho na sua própria saúde (cansaço, esgotamento físico ou mental, etc.) mas, também, ao risco de, assim, não poderem garantir a qualidade e segurança no objecto e objectivo do seu trabalho: a saúde dos outros, a saúde dos utentes que procuram o SNS.

E vem outra vez aqui a propósito o provérbio popular “o trabalho dá saúde”. Mas para alertar que convém não levar muito à letra esse provérbio.

Sim, há uma íntima relação entre trabalho e saúde, mas o trabalho pode ou não  fazer jus a esse provérbio. Depende das condições em que é realizado.

Ora, no caso dos profissionais de saúde (e não só), para além do quanto o seu trabalho, pelas condições (ou falta delas) em que é realizado, poder ou não “dar-lhes saúde” a eles próprios (e que saúde pode dar a quem o faz um trabalho sobreintensificado em ritmo e duração, com sobrecarga física e ou mental?), está em causa o quanto esse trabalho pode ou não garantir o resultado que visa, concretamente, “dar saúde” (também) aos utentes do SNS cuja saúde é desse trabalho dos médicos objecto e objectivo.

E neste aspecto da sobreintensificação do trabalho (qualquer trabalho) tem aqui cabimento reflectir um pressuposto muito comum na análise do trabalho. O de que fazer-se qualquer coisa a um ritmo mais rápido, acelerar-se, é muito simplesmente fazer-se a mesma coisa mais depressa.

Ora, na realidade, tal é um equívoco que, em certas circunstâncias, se pode tornar perigoso.

É que, quando se acelera (e, muito concretamente, quando se sobreintensifica o ritmo de trabalho), em regra, “queimam-se” etapas, atabalhoa-se, põe-se de lado a análise e reflexão prévia a uma decisão / acção eficiente e eficaz. Isto é, altera-se o processo e, por isso, (já) não se faz exactamente a mesma coisa, faz-se outra coisa. Em regra, porque “depressa e bem há pouco quem”, faz-se já outra coisa com menos qualidade, segurança, eficácia e eficiência.

Se isso vale seja para que trabalho for, muito mais vale quando se “acelera” num trabalho em que está em causa a saúde (se não a vida) dos outros. Como é caso do trabalho dos médicos (ainda que não só, pois muitas outras profissões há em que, pela natureza dos valores em causa, esta questão se torna tão ou mais pertinente).

É neste tipo de conflitos laborais em que está em causa o Serviço Público, porque mais humana e socialmente relevantes são as consequências das condições em que o trabalho é realizado, que mais pertinente ainda se torna a tal metáfora do “longo braço do trabalho”.

Isto na medida em que essas consequências não se projectam apenas no próprio trabalhador e no seu estrito contexto social (por exemplo, na sua saúde, na sua vida pessoal, na sua família) mas, também, dada a natureza pública do serviço a prestar e os valores em causa, na qualidade e segurança dos objectivos que esse trabalho visa, ou seja, mais “alongadamente”, na própria sociedade.

Então, para além de, objectivamente, estarem em causa, para as pessoas (inclusive como cidadãos), um cerceamento de direitos e os riscos para valores humanos e sociais importantíssimos (por exemplo, a sua saúde), pode-lhes restar, subjectivamente, a incerteza preocupante se, futuramente, lhes será garantida pelos respectivo Serviço Público uma resposta atempada, segura e de qualidade quanto à garantia da concretização desses valores humanos e sociais, designadamente, a saúde.

Em resumo, extrapolando para todos os Serviços Públicos este específico exemplo da greve dos médicos do SNS, para além do desiderato político e profissional da resolução a contento do estrito conflito laboral em causa, é imprescindível reflectir o que dele restou ou pode restar para a sociedade em geral.

É que também não podem ser os cidadãos em geral (como, neste caso, os utentes do SNS) a ficarem “entalados” na discussão entre quem (o Governo), eventualmente, “exagera” no entendimento de que o “trabalho dá saúde” (mantendo por acção ou omissão sobreintensificado o trabalho dos profissionais de saúde) e quem (os profissionais de saúde) contrapõe que, assim, a saúde dá trabalho… demasiado.

(publicado no quinzenário GAZETA DA BEIRA de 25/5/2017 - http://gazetadabeira.pt/joao-fraga-de-oliveira-51/)