CONDOMINIOS…

A grande maioria dos imóveis no nosso País estão em propriedade horizontal pelo que os vários moradores/donos vão, à vez, administrando o prédio. Existem certas regras que dão algum trabalho e que não podem ser negligenciadas. Referimos o pagamento das despesas como a luz das partes comuns, a fiscalização da coluna de gás, a limpeza das escadas, a manutenção em boas condições dos telhados, os automáticos que fecham a porta da rua, os elevadores e mais algumas despesas obrigatórias incluindo até as com as porteiras nalguns imóveis.

É também necessário que todos os moradores se preocupem com a manutenção das fachadas programando a sua manutenção em períodos que não deixem o património degradar-se e as nossas vilas e cidades não tenham aspecto de prédios mal cuidados e mesmo a cair aos bocados. Porém muitas vezes assistimos a queixas de muitos moradores que não conseguem que os vizinhos cumpram estas obrigações e as reclamações, acompanhadas por advogados, além de levarem muito tempo saem muito caro e deparam-se até com casos sem resposta por os donos terem “desaparecido”.  Há também reclamações que as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia não fiscalizam o estado dos imóveis e os responsáveis dos prédios não cumprem um mínimo de procedimentos.

Há mesmo casos que a falta atempada da manutenção de elevadores e as negligências de quem gere a administração tenha obrigado a que alguns moradores – até com deficiente mobilidade – fiquem “trancado” em casa até que a situação se resolva. E mesmo os moradores jovens sejam obrigados a carregarem os filhos, as cadeirinhas e as compras por seis ou sete andares e até mais, por falhas na administração do condomínio.

Muitas pessoas queixam-se que alguns vizinhos não pagam a sua parte das despesas (e até acontece em prédios de classe social média alta) e que quem está a administrar o condomínio não dispõe dos fundos necessários a tempo e horas para satisfazer as despesas. Há também queixas de condomínios que, tendo entregue a administração a empresas, estas desviam os fundos e não cuidam do cumprimento das responsabilidades.

O que fazer? A grande maioria não sabe exactamente os procedimentos a ter para obrigar ao cumprimento destas obrigações, outros vão dando palpites como se poderia resolver… e obrigar os faltosos a terem as contas em dia, e até como poderemos ser ressarcidos da má “gestão” das pseudo empesas de administração de condomínios. Mas tarda a encontrarmos regras oficiais que com uma linguagem fácil e clara sirva de orientação a todos aqueles que desejam ter uma boa administração do seu condomínio.

Não seria possível que as Câmaras Municipais elaborassem as regras que devem ser tidas em conta para uma correcta administração dos condomínios e disponibilizassem às Juntas de Freguesia – mesmo através da internet – para que os moradores/condóminos tivessem um apoio perto das zonas onde residem?

Maria Clotilde Moreira

Jornal Costa do Sol - 08.05.2019