PASSADO PRESENTE

                                                             AS LEIS DE DRÁCON

As dissenções políticas e sociais que se verificaram ao longo de toda a história de Atenas começaram muito cedo. Como Atenas, ao contrário de Esparta, nunca tinha sofrido imigrações de povos estrangeiros, não conheceu oposição entre uma classe de conquistadores e uma população oprimida.

As perturbações sociais tinham em Atenas causas puramente económicas. A passagem de uma economia de troca para uma economia monetária provocara aí, como em muitos outros lugares, o aparecimento de enormes fortunas ao lado da mais negra miséria. A Grécia viu assim estabelecer-se a mesma relação entre o capital bancário e o suor camponês que em tempos existiu na Babilónia.

Enormes taxas de juro sobrecarregavam os pedaços de terra dos pequenos camponeses com hipotecas cada vez mais pesadas. Viria fatalmente o dia em que o pequeno proprietário já não poderia pagar. Neste caso, a terra passava para a posse do credor, que podia dispor dela até ao dia em que a dívida fosse reembolsada juntamente com os respectivos juros.

As leis sobre dívidas eram de tal modo duras que o credor tinha o direito de vender como escravos o antigo proprietário do terreno, a sua mulher e os filhos. No seu desespero, o povo fez várias tentativas para tirar esses poderes aos capitalistas, entregando-os nas mãos de um  soberano, que ditaria o direito.

Os atenienses quiseram acabar com estas lutas sociais; cerca de 620 a.C. confiaram ao aristocrata Drácon a missão de dar leis escritas ao Estado. Mas Drácon não era o homem sonhado para resolver esta situação difícil. Concebeu uma legislação tão severa que os atenienses a consideraram “escrita com sangue”. Drácon punia quase todos os crimes com a morte.

Mas as leis de Drácon acabaram com os actos de justiça expeditiva e as vinganças, fazendo do Estado a úniva instância judiciária, interpondo-o entre o assassino e quem se queria vingar do crime. Não lhe foi possível abolir de uma só vez um costume tão enraizado como a justiça privada; de qualquer modo, garantiu ao cidadão uma maior segurança e por isso mereceu o louvor da sociedade ateniense.

As primeiras “leis draconianas” não eram tão duras como as gerações futuras as julgaram, embora fossem demasiado rígidas para se poderem conservar por muito tempo.

Transcrito da “História Universal” de Carl Grimberg por

Amândio G. Martins