O discurso jurídico é das coisas que mais dá para eu reflectir, colocando.me muitas vezes a "debater comigo mesmo". Vem isto a propósito dum belíssimo filme - NEGAÇÃO - que vi um dia destes na TVC1. Com espantosa Rachel Weiz ( actriz do, para mim, icónico "O Fiel Jardineiro" de Fernando Meireles, baseado no romance com o mesmo nome de John Le Carré ) e Tom Wilkinson. Contava a história de uma professora judia que escrevia livros denunciando o Holocausto e que, a certa altura, é confrontada em tribunal por um tipo que o negava e tentava, em discursos e livros, mostrar isso mesmo e o desconhecimento de Hitler até porque.... em Auschwitz só se matavam piolhos com o "Ziklon B". Tudo se passa em Inglaterra e, com uma equipa de advogados, consegue-se provar que o homemé um mentiroso e deturpador, nazi e racista. Mas, e aqui é que quero chegar, as relações dela com os seus advogados é "durinha" pois enquanto ela tem uma lógica emocional que lhe advém da certeza do facto histórico, aqueles preferem uma lógica de argumentação jurídica que "entale" o crápula queixoso no próprio tribunal. Esta última tem vencimento e "tudo acaba bem".
Lembrei-me então de uma situação que comigo se passou (felizmente a única), há alguns anos, em que um pai me colocou um processo com a acusação de eu ser responsável por uma situação por que passou o filho num serviço que eu então dirigia. Tudo seguiu o trajecto normal mas, a determinado momento, quando lia o que o advogado contrário aduziu, citando " ... nas diversas vezes em que falei com o dr. Rodrigues ele garantiu que...". Ora eu só tinha falado com o senhor, uma vez! E "exigi" ao meu advogado que negasse con veemência esta frase. Ao que se negou dizendo, mais ou menos, que o tribunal não era um explodir de emoções mas um dirimir de factos com argumentação jurídica e onde a justiça se faria.
Ilacções? Eu tirei algumas percebi que a vida em sociedade tem regras e uma "onda de raiva" legítima nunca traz argumentação racional que ajude ao apuramento da verdade perseguida. Funciona? Nem sempre mas a civilização também não acerta sempre.
Fernando Cardoso Rodrigues
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018
1 comentário:
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Havia por estas terras um dito, quando a conversa envolvia a Justiça, que não era nada lisonjeiro: "três doutores, três juízes e três "escrivões", faz a conta de nove ladrões"...
ResponderEliminarEu também passei pelas vicissitudes que refere. Foi há cerca de quarenta anos, quando construía a minha casa, próxima da escola da aldeia, e um inspector escolar, numa visita a essa escola, quis saber se as distâncias estavam como a lei mandava. Havia entre a escola e a construção uma estrada, e a casa foi implantada tendo em conta a estrada, não a escola. Mas, mesmo assim, o indivíduo entregou o assunto no MP, que pedia a demolição!
E foi mesmo a julgamento, com o tribunal a deslocar para aqui um "monte" de gente. A coisa era tão absurda que fui logo absolvido e não houve recurso, mas que me tirou o sono por muito tempo, lá isso tirou...