ESTELA DE HAMURABI

                                                     O MAIS ANTIGO CÓDIGO DO MUNDO

Hamurabi de Babel estabeleceu, por volta de 1750 a.C., em escrita cuneiforme, gravada na pedra(diorite) a sua grande coletânea de leis. Este rei impôs a si próprio como tarefa “disciplinar os maus e os mal intencionados e impedir que o forte oprimisse o fraco”.Exortava o juíz a manter-se imparcial e a castigar severamente o falso testemunho.

Se algum arromba uma casa para roubar, deverá ser morto; se há fogo numa casa e alguém que vai apagar aproveita para se apoderar dos bens lá existentes, deverá ser lançado ao fogo; se alguém levar à força a filha de outrém e a violar, deverá ser morto; a mulher que diz ao marido “tu não és meu marido” sem motivo para tal, deve ser lançada ao rio ou atirada do alto de uma torre.

Hamurabi deu à mulher o direito de pedir o divórcio quando o marido deixa de cumprir as suas obrigações; estabeleceu três classes sociais e impediu a exploração do fraco pelo forte; estabeleceu preços máximos para os produtos de primeira necessidade.

Em muitos aspectos, as leis de Hamurabi apresentam semelhança com a Lei de Moisés, cinco séculos mais tarde, com a diferença de que as primeiras tinham um carácter puramente jurídico, enquanto a mosaica apresenta carácter religioso.

Embora aos olhos de hoje pareçam impiedosos os castigos prescritos, para aqueles rudes tempos representavam um enorme progresso.Procurava também tornar impossível a justiça pelas próprias mãos; à face da lei a vingança e a justiça pessoal eram delitos, o que ultrapassa a lei judaica do “olho por olho, dente por dente”.

O código de Hamurabi conheceu um ressurgimento no Império Persa, sobreviveu no direito muçulmano e, de certa forma, até no direito romano.

Transcrito por Amândio G. Martins