Violência doméstica: os alhos e os bugalhos

Misturar uns com os outros é uma metáfora de confusão que, a maior parte da vezes, não é dolosa mas tão somente cultural com pitada de precipitação e ligeireza de pensamento. O caso que aqui trago não faz parte desse grupo maioritário mas antes dum aproveitamento que pretende ter consequências levianas porque descredibilizantes. Ou seja, é demagogo e perigoso. Soube dele pelo telejornal das 20h na RTP1, ontem, 1/Março.
O Tribunal de Viseu, de 1ª instância, absolveu um homem que era acusado pela esposa de violência doméstica, não física. Segundo a notícia, o tribunal lavrou a sentença dizendo não conseguiu arranjar provas do que constava na acusação. O avogado da senhora recorreu da sentença para O Tribunal da Relação que, depois de a analisar, reenviou o caso para o mesmo Tribunal de Viseu. Que repetiu a sentença pelas mesmas razões da primeira vez. Terá escrito que, mesmo admitindo que possa ser verdade o referido na acusação, continuava a não conseguir provas factuais da dita violência.
Era óbvio que a RTP noticiava o caso com o claro intuito de o juntar ao "pacote" onde sobressaem os acordãos do juíz Neto de Moura, com ideias expressas do mais energúmeno que há, acolitada pelo advogado da dita senhora que, aproveitando o microfone que lhe puseram nas mãos, perorou contra os juízes, chegando mesmo a dizer que " em vez de se colocarem paineis com frases tonitroantes sobre a violência doméstica, mais valia gastar-se o dinheiro para dar formação aos magistrados" (sic).
Mas que tem a ver os acordãos lavrados por Neto de Moura e de outros juízes similares, onde são expressas ideias aberrantes, com sentenças sem considerações espúrias, mas tão somente onde existe.... falta de provas? Alhos e bugalhos perigosos porque rasteiros, demagógicos e incendiários....

Fernando Cardoso Rodrigues