Confesso que quanto mais sei sobre o assunto “Prédio Coutinho”, mais dúvidas tenho.
Começo pela visita do Presidente da Câmara de Viana do Castelo (aos empedernidos moradores que de lá se recusam a sair) que revelou algum optimismo com o anúncio de que tinha conseguido um “princípio de acordo” com eles. Atendendo ao carácter sinalagmático de todos os acordos, eu gostava de saber o que é que a VianaPolis (ou a Câmara?) deu em troca da saída dos moradores. Terá sido nada ou terá sido algo que os outros todos que já acataram a ordem de saída virão a reclamar? Seja como for, era bom que os termos do “princípio de acordo” fossem públicos.
Bem, vamos aos argumentos dos pró-demolição. O prédio será um mamarracho, como muitos milhares de outros por esse país fora, e desfeia, acredito, a paisagem vianense. Não tanto como uma fila de prédios por ali abaixo, a fazer desaparecer de vista a “velha Viana” que, não obstante, apesar de escondida, continuaria lá. Seja como for, a questão da “fila de prédios” é uma efabulação ou, como diria o outro, um “supônhamos”.
Estou convicto de que o “monstro”, como tantos outros, nunca devia ter sido construído, mas, por artes sabe-se lá de quem, foi, e está aí, vivo. Mata-se?
Um outro argumento é o de que, assim, se possibilita que Viana disponha de um equipamento de utilidade pública, um mercado. Estranho, contudo, que alguém tenha autorizado a demolição do mercado que resultou da transferência do antigo, uma vez que, como agora se prova, era imprescindível. Não conheço intimamente a cidade, mas não haverá mais sítio nenhum em Viana, um “buraquinho”, onde ele possa ser instalado? Tem mesmo que ser em cima do “Coutinho”?
Na realidade, vi o Ministro Matos Fernandes bastante incomodado pelo facto de estarmos a “faltar à palavra com os comerciantes há 19 anos”. Se calhar, tem razão…
Do lado dos anti-demolição, estão, naturalmente na primeira linha, os moradores resistentes. Serão todos “casmurros”? Ou têm interesses “obscuros” para lá do tecto que dizem ser seu (palpita-me que as Conservatórias Prediais também o dizem…)? Ou, ainda, terão alguns argumentos jurídicos difíceis de tornear pelas autoridades competentes que para lá mandam os polícias e seguranças privados? Não sei, mas gostava muito de saber as respostas a estas perguntas.
Passemos às coisas do Direito. Diz-se (e contradiz-se) que toda a gente foi ressarcida, indemnizada. Não sei em que acreditar, mas uma coisa é certa: se sim, com base em que valores (com ou sem justeza), negociados e aceites por ambas as partes, ou impostas apenas por uma delas?
Se há acordos que os moradores não estão a cumprir, ou se a legalidade está a ser integralmente observada por quem “manda”, é óbvio que eles vão ter de sair dali para fora. Mas desde quando é que a aplicação da justiça se faz com sequestro à míngua de bens alimentares ou com cortes de água e luz? Quase faz lembrar a “História do Cerco de Lisboa”, do Saramago...
A “legalidade” transborda da VianaPolis e “aliados”, mas é certo que, como li ontem no Público, a licença para a demolição do prédio (1,2 milhões de Euros) está ainda à espera do visto do Tribunal de Contas? E é verdade o que dizem os advogados dos “resistentes” de que a Constituição está a ser violada por os impossibilitar de prestar assistência aos seus clientes?
Com toda a certeza, há, neste assunto, muitas coisas que eu ignoro. Daí ter tido o cuidado de não atacar com unhas e dentes nenhuma das facções em presença, embora reconheça a minha antipatia por atitudes autoritárias e por quem se arma de ferro para combater o pau.
19 anos é muito tempo e há que resolver o assunto, definitivamente, para um lado ou para o outro. Mas, já agora, vamos lá devagarinho… a ver se eu percebo.
