terça-feira, 27 de novembro de 2018

Na dúvida, inquira-se


Carlos Alexandre (C.A.) vê-se envolvido num processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura. É justo? Bem, para se abrir um inquérito, não tem de estar em causa, em princípio, qualquer questão punitiva, basta que haja dúvidas. E, de facto, as declarações do juiz à RTP, em Outubro, levantaram dúvidas sobre se a atribuição da instrução do processo Operação Marquês ao juiz Ivo Rosa não teria sido “manipulada”. É isso que vamos saber com todas as certezas, espera-se. A chegar-se à conclusão de que C.A. insinuou que há máculas no processamento da escolha, então isso levanta duas outras questões. A primeira é a de que foi legítimo à defesa de Sócrates ter invocado o mesmíssimo argumento quanto à primeira atribuição a C.A. da fase de inquérito do processo. A segunda é a de que a sua posição indicia um desejo individual - ilegítimo porque a justiça não deve ser administrada por impulsos pessoais - de continuar a conduzir o processo nas fases seguintes. Só faltaria que, à moda de Sérgio Moro, também quisesse ser o juiz do julgamento, se vier a existir. Por quê e para quê? 

Público - 29.11.2018

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