O que nasce torto...

Santana-Maia Leonardo - Público de 27-8-2014 e Diário As Beiras de 26-8-2014

A uma semana da entrada em vigor da reforma do mapa judiciário, todos os dias somos confrontados com notícias que nos dão conta da inexistência de instalações condignas nas capitais de distrito para receber tanta especialidade, estando já previstos avultados investimentos de requalificação, ampliação e construção de novas instalações. Até lá, vai-se remediando e remendando a situação à boa maneira portuguesa que, como todos sabemos, nunca é boa. Ou seja, à boa maneira portuguesa, a reforma vai nascer torta. Sendo certo que o que nasce torto...

Pergunta o leitor: mas se, em todos os distritos, vão ficar vazios tantos tribunais por que razão não podem esses edifícios ser aproveitados para instalar algumas das especialidades, evitando-se, por um lado, má despesa pública e, por outro, a concentração de serviços na mesma localidade? Por uma razão simples: porque os distritos devem reproduzir, em ponto pequeno, a macrocefalia do país, até para não dar más ideias ao povo.

Em todo o caso, nunca é demais sublinhar que os círculos judiciais ocupavam de forma equilibrada todo o território nacional, sendo a sua sede central em relação ao território do círculo, o que não acontece com os distritos. Além disso, funcionários judiciais e advogados organizaram a sua vida em função dos círculos judiciais, fazendo investimentos em habitação e escritórios que pesam nos seus orçamentos familiares. Ora, a nova revolução judiciária vai acrescentar encargos que não eram expectáveis a orçamentos familiares que já estão muito esticados. Isto só vem, aliás, reforçar aquilo que qualquer estrangeiro sabe: o Estado português nem é uma pessoa de bem, nem uma pessoa confiável. E só um louco é que investe num país que vai sendo redesenhado e pintado todos os dias, segundo as divagações, improvisações e alucinações de cada ministro.