A Constituição a ser revista é por nós. Nunca de fora
Se não estivéssemos em tempos de tamanha austeridade,
que parece não ter outro objectivo que não a própria austeridade.
Se não estivéssemos com um Governo mau e com
alternativas tão pouco viáveis.
Se tivéssemos com um PR apropriado a este difícil
momento.
Se não tivéssemos alguns - bastantes, demasiados -
média, que vivem, de e para o sensacionalismo.
Se não estivéssemos demasiado entristecidos e
desesperançados com “tudo isto”, não andaria a Constituição, nem o Tribunal de
Contas nas bocas de todos, de manhã, à tarde e à noite.
Mas, com estes “se”, a Constituição passou a ser o
bode expiatório de todas as incapacidades dos diversos Poderes Constituídos,
de, com alguma normalidade, fazerem o País funcionar, por forma a fazermos –
aqui, todos – com que tenhamos futuro cá dentro, com um mínimo de qualidade de
vida.
Por certo que, a Constituição possa ter que ser mais
reduzida, não tão regulamentadora, uma base sólida, mas menos pesada. Porém,
não é este o tempo de poder ser revista, pelos “se” atrás referidos.
Esperemos que tal venha a poder acontecer, com calma
ser revista, mas sem quaisquer nacionalismos bacocos fora de tempo, ou o
inverso, e terá que ser feito por nós, connosco e sem recados permanentes de
alguns cá de dentro, e muitíssimo mais grave, de demasiados “lá de fora”.
Já chega de não poucos supostamente “responsáveis”
internos, quando vão lá fora ou recebem “cá dentro” os de “lá de fora, a quem
prestam venerações” criticarem aberta ou dissimuladamente a Constituição.
Chega!
Tudo no seu tempo, lugar e espaço, mesmo que numa
prespectiva ainda muito ilusória de haver ou poder vir a sermos, uma verdadeira
União Europeia – e não está manta de retalhos – este é o momento de respeitar a
Constituição e o Tribunal Constitucional que temos. Que somos!
E se cada Poder instituído e até as Oposições e outros
que já nem isso são, cumprirem com as suas funções, talvez a Constituição e o
Tribunal Constitucional, não fossem termo de tanta obstinação.
Augusto Küttner de Magalhães
Novembro 2013