Muito se tem falado ultimamente do
segredo de justiça. A comunicação social está sempre alerta na expectativa de
obter uma notícia em primeira mão sobre os casos mais mediáticos. Uma “caixa”
como se costuma dizer… É o chamado jornalismo de investigação que deve ser
enaltecido quando as notícias resultam desse trabalho. Por outro lado o
ministério público tem a obrigação de investigar também esses casos mediáticos.
As conclusões apuradas podem vir a ser as mesmas, embora obtidas de fontes
diferentes.
Para se acabar com as sistemáticas
acusações de fugas de informação sem se chegar a nenhuma conclusão, parece que
algo deve ser feito e que tal pode ser simples: quando a investigação
jornalística divulga uma determinada notícia que depois também é objecto de
inquérito judicial e chega à mesma conclusão, os responsáveis pelo inquérito
judicial deviam informar a opinião pública, sem divulgarem dados do processo,
que os elementos de que dispõem foram conseguidos posteriormente à notícia da
comunicação social e que por isso não havia hipóteses destes terem resultado de
uma fuga de informação. No caso contrário, da notícia só ser divulgada depois
dos dados já constarem do processo judicial, então o órgão de comunicação
social devia poder ser obrigado a divulgar a fonte da notícia apenas para o
processo, continuando tudo em segredo de justiça e as fontes dos jornalistas vedadas ao grande público, sem prejuízo de no
caso de ter sido infringida a lei se punirem os responsáveis.
Miguel
Rodrigues
Mas como foi aberta a 'caixa de pandora', a rolha perdeu-se no labirinto instituído para tal fim, sem fim à vista.
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