O ESTADO DA JUSTIÇA OU A JUSTIÇA DO ESTADO

Portugal, um país de brandos costumes, foi e bem, um dos primeiros países do mundo a abolir a pena de morte, e a fazer revoluções sem sangue e com cravos. Felicidade para nós por tanto altruísmo. Fizeram-se leis suficientes e ao seu tempo muito apropriada para cada caso, e que muitas delas seriam eficazes. Não precisaríamos de mais leis se as atuais se fizessem cumprir no seu espírito de verdade e luz de justiça. Contudo, o tempo foi passando e chegamos à atual realidade onde a impunidade e a falta de justiça impera em varias áreas, criando instabilidade e insegurança ao comum dos cidadãos, assim como aos estrangeiros que nos visitam ou até pretendem investir.

Lemos e ouvimos todos os dias nas noticias, mortes de alguém por razões intoleráveis(a morte de alguém por agressão é sempre intolerável), presenciamos todos os dias e/ou até já fomos vitimas de agressões físicas e verbais; pequenos e grandes roubos aos cidadãos ou ao estado; pequenas e grandes fraudes fiscais ao cidadão e ao estado e no seu todo ao país; pequenas e grandes fraudes bancárias onde gente sem escrúpulos e sem palavra de honra usa e abusa do dinheiro e da confiança neles depositada.

Por falta de escrúpulos de quem julga, pela burocracia criada propositadamente para dificultar a justeza e rapidez da justiça, ou omissões das leis que condenam, a maioria continua à solta e impune e, quantas vezes a usufruírem de regalias a que chamam direitos, comparticipadas por quem paga impostos e que são muitas das vezes, são os mesmos que foram lesados, agredidos ou prejudicados por estes que reclamam direitos, e continuam em liberdade para repetirem as suas façanhas.

Se calhar ficou uma falha na lei ou no pensamento do legislador na altura da abolição da pena de morte, onde se devesse explicitar bem claramente que mesmo não havendo pena de morte, a justiça se faria de igual modo célere, cega e eficaz, mesmo que para tal fosse necessário recorrer a outras formas marcantes fisicamente, (o que já não é ideia nova ou revolucionária porque já foi praticada neste país no tempo do rei D. Pedro “o justiceiro”), que embora não fossem de todo impeditivas de continuar a viver, de trabalhar para o seu sustento e ser útil à sociedade e família, ficariam com a marca ou como alerta constante na sua consciência dos erros cometidos e mesmo assim da benevolência da sociedade, dos agredidos e de quem julga, demonstrando que mesmo assim continuam a depositar nele confiança na sua regeneração e na sua capacidade de trabalho para o bem comum.

Nesta perspectiva, não precisaríamos de tantas cadeias e muitas das vezes ter prisões a abarrotar de gente. Mesmo estes, passam a ter regalias que por vezes não teriam em liberdade como comida 3 a 4 vezes por dia e a horas, com direito a reclamar se não estiver do seu agrado, cama e roupa lavada, televisão internet e telefones, e principalmente muito tempo livre para planearem e comandar bandos no exterior, congeminado estratégias de fuga ou, para quando saírem, voltarem aos mesmos vícios e até a planos agora mais sofisticados.

Caso a lógica de punição fosse outra, como já referi anteriormente, ficaria mais barato ao estado, ou seja a todos nós. Deixava de haver tantos gastos com cadeias e a sua manutenção, com alimentação e higiene dos presos, com pessoal de segurança, com processos de tribunais advogados e juízes, logo com mais dinheiro dos impostos disponível para outras necessidades de desenvolvimento como o ensino ou saúde, a natalidade, etc.

O país estaria mais seguro e até mais solidário sem a mágoa dos agredidos em saberem que mesmo depois da punição continuam a descontar impostos para pagarem tribunais, justiça, pensões e outras regalias daqueles que quantas vezes lhes tiraram tudo e até a razão de viver.

Não se julgue que por ventura seriamos um país de mutilados ou incapazes, porque bastaria ter conhecimento do rigor da lei ou alguns exemplos para que a transformação da mentalidade social, o respeito pelo outros e pelo bem comum, e a sã convivência pudesse ser o valor maior a preservar como princípio. Mesmo esses poucos cidadãos marcados padreiam continuar a contribuir para o seu desenvolvimento e o do país.

Penso que tudo isto poderia ser um grande passo para manter a democracia credível e confiável, porque esta passa por uma grande descrença ou pelo menos e conforme a 1ª página do jornal de noticias de 20 de setembro de 2012, 87% dos portugueses que foram inquiridos sentem uma grade desilusão.

Não pode haver democracia sem justiça firme, leal e em plano de igualdade para todos, ou seja tanto para o magistrado que faz a lei, conhece a lei e aplica a lei, como para o homem comum que não sabe, não aplica, não conhece a lei a não ser a que resulta da moral, da ética, do bom senso e da sã convivência com a sua comunidade.

Se todos souberem, acreditarem com certeza absoluta que a lei se aplica justa e de igual modo para todos, saberemos começar a viver em democracia, ou seja a saber respeitar e cumprir cabalmente os deveres que cabem a cada um na sociedade, porque só depois de cumprir os deveres nos é permitidos exigiros direitos em igual percentagem. Como fazer:

- Atualmente há uma preocupação imensa em proteger a identidade do individuo faltoso e relega-se com extrema ligeireza a vitima para um plano de esquecimento. Num pais com democracia não se pode continuar a dar todas as benesses ou direitos a quem transgride, e descuidar a vitima ou quem é lesado. Não podemos continuar a pensar no respeito pelo agressor, quando este não teve respeito nenhum pela vitima.
Cada cidadão que transgride as leis e regras sociais, tem de saber que será de facto punido pelos seus atos e de forma que as vitima e toda a comunidade seja ressarcida por essa falta. Toda a população tem o direito de saber quem é o agressor. Como diz o povo”quem não quer ser lobo não lhe veste a pele”.Só assim passará a haver um sentimento de justiça e rigor no cumprimento das regras obrigando cada um a pensar antes de executar o seu ato, e que isso lhe trará consequências.

Como já referi anteriormente, as penas depois de devidamente reconhecidas pelo tribunal, deveriam ser suficientemente persuasivas para evitar o crime, infligindo até marcas físicas aos agressores de forma a que este tivesse sempre presente a razão dessa marca. Se a vitima fica para toda avida com marcas físicas e psicológicas (como no caso da pedofilia), porque não o agressor ficar na mesma medida com marcas físicas e psicológicas para toda a vida , representando a memória viva de algo que não devia ter feito ou não deve repetir. Para tal, por que não fazer um referendo nacional com duas perguntas claras de sim ou não. Ex:
*** Por que não, o crime mais vulgar e revoltante do nosso tempo que é a pedofilia, ser aplicada a pena de amputação do membro (pénis), se essa foi a verdadeira arma do crime ?. (afinal não faz falta nenhuma, porque o sexo feminino também não têm pénis!).
*** Por que não, quem usa a mão para matar usando faca ou pistola não deve ficar sem a mão, porque foi essa a verdadeira arma do crime ?

Na minha opinião estas duas questões poderiam ser o fundamento de um alicerce a partir do qual se construíssem outras leis de uma justiça mais justa.

Emídio Cunha