quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Férias e feriados

Aproximam-se diversas propostas dos partidos mais à esquerda, com aumento dos dias de férias, de 22 para 25, e um novo feriado, no Carnaval. O novo feriado é a proposta mais fraca, por parecer mais pirraça do que convicção. "Se os outros retiram quatro feriados, então nós repomos esses e acrescentamos mais um!"

Os três dias de férias causam um coro com prenúncios de desgraça, mas há que também não esquecer os efeitos positivos. Aumento da saúde física e mental dos trabalhadores, aumento do emprego pois há que colmatar as ausências, diminuição das despesas na saúde, com subsídio de desemprego e outras prestações sociais, aumento da procura, aumento no IRS e IVA, aumento da produtividade. Não apregoo mil maravilhas, os efeitos serão discretos, mas aparentemente mais que suficientes para superar os riscos.

Finalmente há uma proposta algo inovadora: o Partido Comunista propões um dia extra de férias por cada dez anos de serviço. Pena que esteja restrita à função pública (porquê? no privado não se envelhece?) O atual funcionamento do mundo do trabalho é absurdo nas idades mais altas. Exige-se um ritmo constante seja aos 30 ou aos 60 anos. "Sem exceções, nada de preguiças!" Depois vem a reforma e de repente vai-se não do oitenta ao oito, mas do cem ao zero. O futuro deverá ser de diminuição progressiva da intensidade de trabalho com a idade, o que até fará com que seja muito mais lógico e aceitável ter uma reforma completa mais tardia. Esta sim, é uma proposta com uma dimensão estratégica que saúdo.



(enviado ao Público, se alguém vir publicado, avise sff, que não posso comprar todos os dias)

2 comentários:

  1. O passar de 22 para 25 dias de férias, é também repor o que foi retirado pelo Governo PSD/CDS. Na administração pública 25 dias sem condicionalismos e no sector privado os mais 3 dias condicionados à assiduidade. O dia extra de férias por cada 10 anos de serviço apresentado pelo PCP também se trata de repor um direito que existia e foi roubado pelo PSD/CDS. Estou de acordo que o regime mais favorável devia ser alargado para todos os trabalhadores, neste caso ao sector privado. O argumento do PSD/CDS para retirar direitos foi invocar uma pseudo igualdade mas tentando nivelar por baixo pelos que tinham menos. O carnaval está previsto na lei (código do trabalho) como feriado facultativo. Para grande parte do sector privado é feriado por via da contratação colectiva ou do direito adquirido, e na administração pública e local é dada tolerância de ponto. Não se percebe por isso a posição do PS de não passar o carnaval a feriado obrigatório, deve ser para ficar bem na fotografia para patronato ver. O carnaval também dinamiza o turismo e a economia local. A diminuição do tempo de trabalho, desde horários, férias, feriados, é essencial para combater o desemprego. As inovações tecnológicas permitem às empresas cada vez produzir e ganhar mais com menos pessoas.

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  2. É preciso algum cuidado com as análises económicas. Quando não se produz, não se pode distribuir. Se se distribuiu mal, pode-se rectificar, mas o que não existe não se pode distribuir. A boa vontade não chega embora seja meritória.

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