Democracia e partidos políticos

É impossível haver Democracia sem Partidos, tal como é impossível coexistirem dogmatismo nos Partidos e Democracia no País (é como a história do sol na eira e a chuva no nabal). Então, como podemos melhorar a Democracia? Melhorando os Partidos! E como havemos de melhorar os Partidos? Forçando-os a isso através de pressões, tantos internas como externas, que a inércia deles é enorme.

Fazer pressões internas como? Participando no movimento cívico "Cidadãos aos Partidos", pois quantos mais cidadãos se inscreverem nos Partidos, mais discussão haverá lá dentro (mais crítica e autocrítica) e menos oportunidades de corrupção. (A este respeito, lembro que, na Antiga Grécia, o Dicastério, espécie de tribunal constitucional, tinha mil e tal membros, precisamente com a intenção de diminuir as hipóteses de suborno). Por isso, oxalá que muitos portugueses se increvam nos Partidos, mas que nem todos os portugueses o façam, senão isso resultaria no monopólio de um deles e, consequentemente, numa ditadura!

As pressões externas serão o complemento das internas e poderão ser feitas, por exemplo, através dos votos em branco com o objectivo de forçarmos a revisão da Constituição, das Leis Eleitoral e do Financiamento dos Partidos e exigindo que os próprios votos em branco tenham honras de representação parlamentar (que merecem) por terem um significado participativo genuinamente distinto do da abstenção e do voto nulo. Os votos em branco com direito a representação em número proporcional de cadeiras vazias seria uma espécie de super-ego permanente da Assembleia da República que, actualmente, só tem super-ego de 4 em 4 anos (com as eleições), o que é pouco!

Portanto, haja muitos "Cidadãos aos Partidos", mas haja, também, muitos cidadãos a votarem em branco em todas as eleições! Com tais pressões internas e externas, os Partidos terão de mudar para melhor. Deixá-los manter a "estabilidade" é que não, porque a "estabilidade" que os lideres partidários apregoam, e nós conhecemos há trinta e sete anos, só beneficia alguns cidadãos e deu no pesadelo que estamos a viver, pelo que não é democrática!

 

José Madureira