Quando olho para a ministra da Justiça [1], vem-me sempre à memória o Mr. Bean quando decidiu puxar uma pequena peça de uma grande construção que julgava mal colocada e vê ruir, diante de si, todo o edifício.
O colapso da plataforma informática Citius, ao contrário do que para aí se diz, acabou por ser a sorte grande da ministra porque focalizou no Citius o colapso do sistema judicial, quando o sistema judicial colapsou por força desta reforma judiciária. Aliás, a plataforma Citius já está a funcionar e a máquina judiciária das sedes das comarcas está a trabalhar ao ralenti e ninguém pense que vai entrar em velocidade de cruzeiro tão depressa. Os processos vão sofrer atrasos de anos, os prazos de prisão preventiva vão ser ultrapassados sem que o juiz os consiga controlar, muitos processos vão prescrever, enquanto outros só daqui a um ou dois anos se irá perceber que desapareceram.
Esta reforma, para além de ter sido importada de um país (Holanda) que não tem nada a ver com o nosso, foi ainda levada a cabo sem ter meios financeiros, humanos e instalações adequadas. O preço a pagar por esta irresponsabilidade vai ser muito elevado. Dentro de oito anos ainda vamos andar a lamber as feridas.
Tudo isto se poderia ter evitado se, à frente dos principais órgãos de comunicação social, tivéssemos gente capaz, suficientemente informada e documentada, para abordar de forma séria este tipo de reformas. Infelizmente, os directores dos nossos jornais estão ao nível dos nossos políticos que, tal como o Mr. Bean, apenas conseguem perceber a utilidade da pequena peça depois de o edifício ruir.
Dezembro de 2014
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[1] Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça do PSD
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