Como é evidente tudo o que se relaciona, de facto, com a
fiscalidade verde poderia ter que implicar a criação de novos impostos que
fossem inibidores do uso e abuso - actual - de certos produtos/serviços que dão
cabo da natureza, da Terra, do espaço onde vivemos.
A Terra, tendo recursos limitados e a população mundial
continuando a crescer, não havendo cuidados não vai chegar “em condições” para
todos, para além do mal que nos vai fazendo enquanto vivos, a vários níveis de
saúde, poluição e menos qualidade de vida.
Assisti em Serralves no Verão passado a uma Conferência,
sobre as razões para a criação da fiscalidade verde, promovida pelos autores do
trabalho feito para o Executivo- ainda em funções – e percebeu-se que a
intenção não era unicamente, pelos autores, aumentar impostos, mas apenas
tratar do tema concreto da poluição da Terra, e dos estragos continuados e
irreversíveis que nela andamos a fazer, e como o “parar”, mesmo que tendo que
punir, que tornar mais dispendioso, para ser evitado.
Agora, a fiscalidade verde é-nos apresentada única e
exclusivamente como a forma deste Executivo - e por isso pelo mesmo, é
apresentada - ir “arranjar” a substituição dos impostos que bem ou mal o
Tribunal Constitucional vetou, por outros.
Ou seja, sobrecarregam-se com impostos os sacos plásticos
-que sem dúvidas são poluidores, mas não há explicações como os poupar sem
impostos, não convém- sobrecarregam-se de impostos já imensos, os combustíveis,
sem haver bons transportes colectivos – e o próprio Executivo nos mostrar como,
não circula, em tantas viaturas individuais, oficiais, nossas - e uma
mentalização para os mesmos.
Se em vez “disto” fosse feita uma verdadeira política
sensibilizadora- algo que a grande maioria de todos os nossos políticos, nem
sabe fazer -para protegermos o Planeta, para entendermos que utilizar menos
sacos plásticos, usar menos o automóvel privado só por comodismo e em pequeníssimas
deslocações.
Mas, seria uma grande tragédia, uma vez que a incidência
sobre o que vão recair estes novos impostos “verdes” iria diminuir, e não
criaria os ditos, para substituir os outros, neste Orçamento agora aprovado, a
vir a ter mais uma dúzia de Rectificativos.
E, a consciência da melhor preservação ambiental faria ainda
mais aumentar o défice e a dívida, de um Executivo que os aumentou em vez de
diminuir, sem nos explicar como.
Quando, teremos políticos e políticas empenhadas e dignas,
neste nosso País?
Augusto Küttner de Magalhães
Esta conversa da fiscalidade é mais uma cantiga para saquear o povo com mais impostos.
ResponderEliminarSem dúvida, neste caso e neste n/ País, e com estes nossos politicosss
ResponderEliminaraugusto