Afigura-se quase consensual que um dos aspetos positivos do orçamento de estado para o ano de 2015 é o apoio às famílias com filhos a cargo. Mas será assim tão evidentemente bom criar uma descriminação positiva no IRS para essas famílias?
Parece-me ser correto, conforme com a nossa cultura e costumes, considerar um agregado familiar como uma unidade para efeitos contributivos. São geralmente núcleos de economia comum, com forte solidariedade e partilha do melhor e do pior. Parece-me assim bem que se tente aperfeiçoar a contabilização de filhos, e de pais (avós), dependentes dos elementos que auferem rendimentos coletáveis. Estranho que não se incluam, em nenhuma medida, como parte dependente de núcleos familiares, os filhos dependentes que não sejam menores. Muitos há que fazem parte do meio milhão de portugueses sem emprego, que não o encontram apesar de procurar, e que já não têm qualquer subsídio de desemprego, ou nunca sequer o tiveram. Ainda assim é bem capaz de ser um avanço.
O que me parece de muito fraca qualidade é a argumentação apresentada para defender esta medida. "Apoio às famílias com filhos". Sempre que se beneficia uma qualquer classe de cidadãos, está-se implícitamente a prejudicar todas as outras. O que em si nem é bom, nem é mau, é uma opção política, mas convém olhar para os dois lados e para as alternativas.
O solteiro que até gostaria de casar e ter um par de filhotes, além de não ter isso, ainda é apontado como uma espécie de egoísta, tem de contribuir uma fração maior. O casal que por azares do destino em vez de dois filhotes tem zero... Improdutivos! Paguem! Todos devem contribuir com crias. O Estado necessita de ninhadas e ninhadas, destinadas a crescer, a trabalhar, a pagar impostos que sustentem as reformas futuras. Desde logo as dos senhores que promovem a natalidade. Quem não faça crias para gerar rendimento futuro, tem então de pagar já. Que raio de visão do mundo, em que filhos (dos outros) são primeiramente ativos económicos, e só depois pessoas, amadas. Que pena que essa argumentação pareça consensual.
Finalmente, caso se decida que as famílias estão prejudicadas e há necessidade de procurar outro equilíbrio, o que é capaz de ser uma verdade, há ainda que considerar se é complicando ainda mais o IRS a melhor forma de o fazer. Opções? Melhor ensino, mais estável, mais próximo. Melhor saúde, maternidades, pediatria. Melhor justiça... Principalmente, emprego! Razoávelmente estável e remunerado. Para os pais, hoje. Não só para os filhos, amanhã.
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
1 comentário:
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O Estado não está só, pois a igreja católica fomenta essa miséria através da proibição do preservativo e do crescei e multiplicai-vos bíblico como se estivéssemos na época de 1700 anos A.C. O mundo tem o triplo da população que deveria ter e em breve não haverá alimentação para todos, o que associado ao capitalismo selvagem que este e outros governos defendem significa a miséria para milhões, o que já se nota no desprezo de quem necessita de tratamentos e não os tem por não ter dinheiro......Não tenho dúvida nenhuma de que a terceira guerra mundial de consequências imprevisiveis será uma realidade. Aliás, já tarda pois já passaram 70 anos desde a carnificina de 39/44.
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