Os novos Vacos da Gama

Santana-Maia Leonardo - Público de 26-10-2014

Portugal é um país pequeno e com muitas limitações a todos os níveis, a começar logo pelos nossos governantes. Mas se, ao menos, tivéssemos consciência das nossas limitações, isso já seria um excelente ponto de partida para qualquer reforma ou iniciativa legislativa. Mas não.

Basta darem a um português a chave de um palheiro para ele se considerar automaticamente investido no comando da armada de Vasco da Gama. E ai de quem o tentar chamar à razão porque é logo rotulado de Velho do Restelo. E, então, quando esta gente se apanha sentada numa cadeira de ministro e com uma caneta na mão só podemos temer o pior.

Quando nos finais dos anos 80, em Viseu, um secretário de Estado da Educação teve o descaramento de comparar a reforma educativa de Roberto Carneiro à epopeia marítima de Vasco da Gama (se não havia de ser), eu só lhe disse o seguinte: "olhe à sua volta e responda-me com honestidade: O senhor acha que o Vasco da Gama se fazia ao mar com estes marinheiros? Com esta gente, as nossas naus afundavam logo à saída da barra."

O senhor secretário de Estado não me quis dar ouvidos, nem a plateia, e a reforma educativa de Roberto Carneiro foi naturalmente para o fundo à saída da barra onde ainda hoje se encontra.

No caso da nossa Justiça, ainda foi pior: a nossa Vasca da Gama carregou tanto as naus que elas afundaram todas sem sair do porto.

As grandes reformas sempre se fizeram por pequenos passos, seguindo o prudente e sábio princípio de que bom é inimigo do óptimo.

É óbvio que, num país civilizado, reformas com esta extensão e dimensão não deveria estar dependente do capricho de um qualquer Governo mas deveria exigir sempre um pacto de regime e muita prudência até para não termos de andar constantemente a renovar a frota à conta das experiências mal sucedidas de loucos que se tomam por Vasco da Gama.

Além disso, por muito complexados que sejam os nossos governantes, deve evitar-se sempre fazer copy paste de modelos estrangeiros porque as realidades e os povos são diferentes pelo que a mesma receita não produz necessariamente os mesmos resultados.

Veja-se o caso do mapa judiciário em que a ministra resolveu fazercopy paste do modelo holandês assente em 18 distritos judiciais. Ora, a realidade portuguesa não tem nada a ver com a realidade holandesa. A Holanda é um país do tamanho do Alentejo, densamente povoado e com uma grande coesão territorial, assente num modelo de desenvolvimento de cidades médias e com uma fabulosa rede de transportes públicos. Por sua vez, Portugal vai ter apenas 3 distritos judiciais na mesma área territorial onde a Holanda tem 18, é apenas densamente povoado numa pequena faixa litoral ao redor de Lisboa e Porto, sendo o maioria do seu território envelhecido, semi-desertificado e sem rede de transportes públicos, fruto de um modelo de desenvolvimento assente na Cidade Estado grega.

Ora, é óbvio que o modelo holandês é totalmente desadequado a um país como o nosso que exige, pelo contrário, um modelo diferenciado: um para as áreas metropolitanas de Lisboa - Porto, outro para a faixa litoral Lisboa - Porto e outro para o resto do país. Só uma pessoa que nunca saiu da área metropolitana de Lisboa é capaz de afirmar, sem se desatar a rir, que, com esta reforma, se pretende levar as especialidades ao interior do país???!!!....

Infelizmente as reformas que para aí se anunciam, designadamente, da lei eleitoral, sofrem do mesmo mal. Não tarda nada o país só tem deputados da área metropolitana de Lisboa e Porto, fruto dos círculos uninominais e do círculo nacional de correcção. Talvez seja altura de o Condado Lisbonense se autonomizar do resto do país e cada um seguir o seu caminho, num processo inverso ao da Reconquista cristã.