Então, aqui vai: andava eu a deambular por entre escaparates
com livros, quando topei num deles que, na contracapa, começava assim: ‘ajustes directos, contratos swap, ppp (nos sectores da saúde, da educação, águas,
resíduos, vias rodoviárias e ferroviárias), privatizações de empresas públicas,
concessões e subconcessões, contratos de exploração a meio século, autoestradas
com portagens virtuais, rendas excessivas no sector energético, mais-valias
decorrentes da venda de gás natural não partilhadas com os consumidores,
aumentos das taxas nos aeroportos nacionais, direitos adquiridos – blindagens –
sobre pontes e aeroportos que ainda não foram construídos, indemnizações
devidas por causa de projectos adiados, mudanças de sede fiscal para a Holanda
ou para a zona franca da Madeira’
Isto é, são contratos, negócios, negociatas fabulosas e
direitos adquiridos que foram/são superiormente assessorados, estruturados,
facilitados pelas principais sociedades de advogados que operam com todo o
saber legal que lhes assiste, mas que, mesmo assim o Estado Português quase
sempre sai lesado.
Todo este filão - altamente apetecido e muito disputado à
custa de muitos e muitos milhões – é a
cobiça dos privados multi-endinheirados, que tudo fazem para arrebanhar, mesmo
tendo em conta que nem tudo que é legal é moralmente aceite se, por exemplo,
lesar ostensivamente uma das partes envolvidas no acto em apreço. Pelo que não
é sério legislar de manhã e atender à tarde um cliente que foi favorecido com
essa lei. É imoral!
Portanto, na trilogia Política, Advocacia e Negócios, a
parte mais fraca é sem dúvida alguma o sector político, o dócil subserviente de
todos os abutres interessados em tais negócios. E quem perde é o Estado – todos
nós.
No interior do livro – Os facilitadores - de Gustavo
Sampaio, licenciado em jornalismo, poder-se-á analisar com toda a minúcia as tenebrosas teias que
têm tolhido, desgraçado e saqueado o nosso país, em geral, e todos nós, em
particular.
José Amaral
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