Nunca tendo sido “senhorio” de nada, também não teria vocação para isso, mas compreendo perfeitamente a posição revelada por muitos deles perante o que lhes é dirigido no “pacote” que o Governo acaba de parir, na presunção de que vai resolver um dos mais graves problemas da sociedade portuguesa; parece-me que não vai resolver nada, mesmo que não seja inconstitucional o que se propuseram levar a efeito.
Quando, no meu tempo de rapaz, vivi em Lisboa, que é onde o problema da habitação começa por ser mais grave, desde logo pela dimensão da capital e pelo afluxo de gente de fora, conheci um bom bocado as injustiças vividas por muitos proprietários de prédios de renda; como morador em quarto alugado, em casas enormes, cujo titular do contrato de arrendamento, subalugando todo o espaço que pudesse dispensar, só de um quarto recebia para pagar o andar todo, e mais tarde por força da minha actividade profissional, que me possibilitou conhecer melhor aquela descarada distorção.
Nesses prédios antigos, cada piso dispunha de muitas divisões, permitindo ao arrendatário viver à grande à custa dos bens alheios, pagando aos donos uma quantia ridícula, dando-lhes argumentos para afirmar que, para os inquilinos ficarem ricos, vivem eles em dificuldades, razão por que vemos, nas zonas antigas das grandes urbes, imensos prédios em ruína.
É por isso que a medida prevista agora para compensá-los, impedindo-os de aumentar as rendas, parece um rematado disparate; de facto, o que seria razoável era fazerem um inquérito sério para verificar, caso a caso, quantos dos inquilinos são reamente necessitados e ajudá-los a eles, deixando os proprietários livres de contratos perpétuos, sem poder aumentar as rendas em função das condições da área disponibilizada, do local e da oferta e procura, porque não lhes cabe a eles proporcionar habitação a quem a não pode pagar...
Amândio G. Martins
Nota – roubei o título para este texto ao sociólogo e professor da Universidade de Coimbra Carvalho da Silva, que, enquanto sindicalista, e já depois também, lhe costuma “saír” com frequência...
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