domingo, 12 de julho de 2020

Discurso de ódio

Foi uma "curta" que aqui me chegou há  momentos que espoletou a vontade de escrever algo sobre isto. Dizia ela que o governo vai lançar concurso de cinco projectos de investigação sobre o assunto. E veio-me à cabeça o que já ontem tinha sido noticiado pela voz da Inspectora Geral da Administração Interna: os polícias que escreverem, nas redes sociais, "discurso de ódio", serão "punidos". E, puxando mais atrás a memória, vi os recentes cartazes do " polícia bom é polícia morto" e muito do que se disse sobre sobre isto ser, "simplesmente".... liberdade de expressão, tese sustentada pelo professor de direito Lhamas Leite e o advogado Teixeira da Mota. Igualmente, no "Governo Sombra", todos (!) defenderam essa tese  e o liberal João Miguel Tavares, no mesmo programa, disse mesmo ( em dias diferentes), naquele seu tom assertivo: crime é fazer e não dizer. E, já agora, ignorou um e-mail que lhe enviei sobre o assunto...
Onde pretendo chegar? À constatação de que os critérios vão variando ao sabor dos avaliadores do dito "discurso de ódio", sendo este ora desculpável, ora punível, ora até... estudável! "Consante" os seus fautores, não é?....

Fernando Cardoso Rodrigues


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