Na Alemanha, o tribunal de Munique que teve em mãos a análise do negócio da venda de submarinos à Grécia e a Portugal, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro da Defesa, concluiu que houve corrupção neste negócio, condenando o ex-administrador da Ferrostaal Johann-Friedrich Haun e o ex-procurador Hans-Peter Muehlenbeck por suborno. Estes ex-executivos da Ferrostal afirmaram, em tribunal, que pagaram subornos na Grécia e em Portugal para conseguir que ambos os países se decidissem pela compra de submarinos ao German Submarine Consortium (GSC), que, além da Ferrostaal, integrava os estaleiros Howaldswerke, de Kiel, e a metalúrgica Thyssenkrupp, de Essen. Entre os beneficiários dos 62 milhões de euros pagos em ‘luvas’ esteve o ex-ministro da Defesa grego Akis Tsochatzpoulos, de acordo com a queixa-crime do Ministério Público de Munique.
Ora Paulo Portas, como ministro da Defesa, tinha a obrigação de conhecer o contrato de compra e venda dos ditos submarinos, pois a compra dependia da sua autorização. O desaparecimento, do Ministério da Defesa, do dossier contendo a documentação relativa aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos, conforme noticiado recentemente pela imprensa, vem confirmar as afirmações daqueles corruptores alemães e provar que há “caça grossa” que tenta passar ilesa em todo este processo, pois como diz o ditado popular: “Quem não deve, não teme!”. E, portanto, o dossier deveria estar disponível no Ministério da Defesa para ser estudado pelo colectivo de juízes que tem em mãos este caso.
Acho também estranho esses juízes terem sido movimentados para outros tribunais, o que levou à reformulação do colectivo de juízes e, consequentemente, ao adiamento do julgamento “sine die” de 3 arguidos alemães e de 7 portugueses que estava marcado para o dia 17 de Setembro de 2012.
Os portugueses têm o direito de saber tudo o que se passou neste caso dos submarinos e os tribunais a obrigação de punirem os corruptos rapidamente, pois também é o bom nome da justiça portuguesa que aqui está em causa.
É pois fundamental trazer este caso à tona e inviabilizar a tentativa de certas pessoas de o fazerem submergir para sempre.
Ora Paulo Portas, como ministro da Defesa, tinha a obrigação de conhecer o contrato de compra e venda dos ditos submarinos, pois a compra dependia da sua autorização. O desaparecimento, do Ministério da Defesa, do dossier contendo a documentação relativa aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos, conforme noticiado recentemente pela imprensa, vem confirmar as afirmações daqueles corruptores alemães e provar que há “caça grossa” que tenta passar ilesa em todo este processo, pois como diz o ditado popular: “Quem não deve, não teme!”. E, portanto, o dossier deveria estar disponível no Ministério da Defesa para ser estudado pelo colectivo de juízes que tem em mãos este caso.
Acho também estranho esses juízes terem sido movimentados para outros tribunais, o que levou à reformulação do colectivo de juízes e, consequentemente, ao adiamento do julgamento “sine die” de 3 arguidos alemães e de 7 portugueses que estava marcado para o dia 17 de Setembro de 2012.
Os portugueses têm o direito de saber tudo o que se passou neste caso dos submarinos e os tribunais a obrigação de punirem os corruptos rapidamente, pois também é o bom nome da justiça portuguesa que aqui está em causa.
É pois fundamental trazer este caso à tona e inviabilizar a tentativa de certas pessoas de o fazerem submergir para sempre.
Manuel Coimbra
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