quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Avançar no combate à corrupção nas eleições de 6 de Outubro



Quase todos os dias surgem notícias, com ou sem inquéritos do Ministério Público, sobre casos que são rotulados de corrupção. Muitos processos, poucos julgamentos e ainda menos condenações.

A corrupção aparece associada aos poderosos e a impunidade que se verifica descredibiliza a justiça e o próprio regime democrático.

O poder político dos últimos mais de 40 anos (PS/PSD/CDS), área onde se encontram também a grande maioria dos indiciados e alguns condenados por corrupção, não a combateu consistentemente, não dotando a investigação criminal de suficientes meios humanos e materiais e não respeitando por vezes a autonomia do Ministério Público. No campo legislativo não se avançou na criminalização do enriquecimento ilícito e no fim do sigilo bancário.

A corrupção está ligada à essência do capitalismo, de enriquecer muito e depressa, neste caso, não respeitando as regras do próprio sistema muitas vezes.

Há eleitores que tentam justificar com a corrupção a sua abstenção, o voto em branco ou nulo, recusando assim penalizar com a sua opção de voto, aqueles que acusam de corrupção ou de responsáveis por tal, acabando na prática por os beneficiar, ao contribuir para que tudo fique na mesma ou parecido.

A eleição de deputados para a Assembleia da República de 6 de Outubro, que determinará igualmente as características do próximo governo, são uma oportunidade dos eleitores exprimirem com o seu voto a necessidade dum combate efectivo à corrupção, da penalização dos corruptos, da defesa do interesse, património e bens públicos, elegendo quem nas palavras e nos actos tem provas dadas de cumprir os compromissos assumidos.

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