O exemplo de Marques Mendes e D. João II

Santana-Maia Leonardo - Público de 19-10-2015

No seu comentário semanal, Marques Mendes escolheu um excelente exemplo para explicar aos portugueses como funciona o sistema parlamentar nas democracias ocidentais. Disse ele que, se o PS formasse governo com base numa maioria de esquerda, era o mesmo que a selecção portuguesa não ser apurada para fase final do Europeu, em virtude de os restantes clubes se coligarem e somarem os seus pontos.

O exemplo escolhido é excelente, se não tivesse sido manipulado, por força do clube do coração. Que Portugal foi o primeiro do grupo e, por essa razão, tem o direito de passar à fase seguinte é incontestável. Mas isso não significa que seja já declarado campeão europeu ou que um clube que tenha ficado em 2.º ou 3.º lugar da fase de apuramento não possa vir a ser o campeão.

Nas democracias ocidentais, passa-se rigorosamente o mesmo. Com efeito, também existe uma primeira fase de apuramento dos deputados através do voto popular. E, depois, existe uma fase final para consagração do governo através do voto dos deputados. É, por isso, perfeitamente possível e natural que quem venha a vencer a fase final não tenha ficado em primeiro lugar na fase de apuramento.

Quando ouço os nossos comentadores, jornalistas e constitucionalistas, a colocar em causa a legitimidade de António Costa ser primeiro-ministro, pelo facto de o PS não ter sido o partido mais votado, das duas: ou o fanatismo clubista cega esta gente ou são, pura e simplesmente, ignorantes sobre matéria elementar que estavam obrigados a conhecer, por força das funções que desempenham.

Esta gente tinha a obrigação de saber e, consequentemente, contribuir para esclarecer os portugueses de que, nas democracias ocidentais, as eleições legislativas, por força da separação de poderes, não se confundem com eleição do presidente da câmara, como parece resultar da maioria da opinião pública e publicada. Da mesma forma que as democracias ocidentais não se confundem com democracias plebiscitárias, à moda sul-americana ou africana, em que a ditadura da maioria esmaga as minorais e a Liberdade. Sendo certo que a nossa cultura democrática, a fazer fé no que para aí se vê e ouve, identifica-se perfeitamente com este tipo de regimes, basta ver o que se passa nas câmaras e o que se passou na Madeira.

Isto não significa, obviamente, que eu fique contente por ser governado pela coligação de esquerda, tal como não ficaria contente em continuar a ser governado pelo PAF. Quando um país segue na direcção errada, é indiferente ir pela estrada da direita ou da esquerda. Essa foi, aliás, a razão porque não votei nas legislativas. Com efeito, todos os partidos concorrentes a estas eleições propuseram-nos chegar à Índia navegando para Ocidente. Faltou, nesta eleições, o partido de D. João II. Só ele era capaz de defender a solução certa para chegar à nossa "Índia": contornar o Cabo das Tormentas e navegar para Oriente.